O ministro da Fazenda, Dario Durigan, falou nesta quarta-feira (17) com deputados da bancada ruralista sobre a proposta de renegociação da dívida do agronegócio, em audiência pública realizada nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Questionado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), Durigan afirmou que o governo “vai achar uma solução junto com o congresso pra estender a mão e ajudar o agronegócio brasileiro”. O ministro ressaltou, porém, preocupação em “errar a dose da ajuda” e disse estar aberto a fechar um acordo dentro do enquadramento proposto caso a medida seja autorizativa e beneficie quem realmente precisa.
Durigan também destacou que mais de 90% do setor não enfrenta problema de endividamento e defendeu que a análise da inadimplência deve priorizar o uso de recursos financeiros, por meio de linhas de crédito subsidiadas, de forma a não implicar gastos primários adicionais para os ministérios.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator do projeto de lei das dívidas rurais na Câmara, rechaçou a classificação da proposta como “pauta-bomba”. Segundo Hamm, a comunicação do governo e do ministério precisa ser ajustada e a matéria foi construída com responsabilidade e participação ampla, sendo por isso enviada ao Senado e depois ampliada. Ele afirmou ainda que colocou o próprio nome para continuar como relator, com o objetivo de ampliar o diálogo e avaliar a viabilidade para atender “quem precisa”.
Do lado da presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta tem dito a interlocutores que a medida é “impagável” e defende limites nas pautas de socorro ao agronegócio, argumentando que não é possível aprovar todas as demandas da bancada ruralista.
O projeto, já aprovado pelo Senado, prevê a criação de uma linha especial de crédito rural para renegociação de dívidas de produtores, com benefícios voltados a produtores afetados por eventos climáticos extremos ou por impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos. Para passar a valer, a proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara e sancionada.
O Ministério da Fazenda estimou que a medida, que trata da equalização de taxas de juros pela União, pode custar até R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos. A Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária (FPA) calculou impacto menor, de R$ 65 bilhões no mesmo período, com R$ 5 bilhões no primeiro ano e redução gradual a R$ 500 milhões no último ano. A carteira a ser renegociada foi estimada em cerca de R$ 100 bilhões.
Durigan já afirmou em ocasiões anteriores que o governo não descarta vetos e a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às chamadas “pautas-bomba”.
Com informações de G1
