O Ministério da Educação publicou novas diretrizes que alteram a formação dos cursos de graduação em Enfermagem no país, estabelecendo que o bacharelado passe a exigir, obrigatoriamente, ao menos 4.000 horas em regime presencial e duração mínima de cinco anos.
A resolução, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e divulgada no Diário Oficial da União, também eleva a participação prática na formação: os estágios supervisionados devem corresponder a, pelo menos, 30% da carga horária total do curso. Desse percentual prático, metade precisa ser cumprida em serviços de atenção primária à saúde, como unidades básicas e na Estratégia Saúde da Família, enquanto os outros 50% serão realizados em hospitais ou em serviços de média complexidade.
Integração com o SUS e conteúdos estratégicos
As novas diretrizes determinam que a formação dos enfermeiros siga os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na atenção integral, na ética, na humanização e no trabalho interdisciplinar. O texto inclui uma lista de temas considerados estratégicos para o currículo, entre eles: segurança do paciente; pesquisa científica; educação permanente em saúde; gestão em saúde; redução de desigualdades; valorização da diversidade; e trabalho interprofissional.
A norma também prevê o fortalecimento da interação entre instituições de ensino, serviços de saúde e comunidades, além da adoção de metodologias de ensino que promovam maior protagonismo dos estudantes na construção do conhecimento.
Prazos para adaptação
As instituições de ensino superior terão até 30 de junho de 2028 para adequar seus currículos às exigências da resolução. Segundo o texto, as mudanças visam aproximar a formação profissional das demandas contemporâneas do sistema de saúde e das necessidades sociais da população brasileira.
O documento define, ainda, o perfil que se espera do egresso: “generalista, humanista, crítico, reflexivo, ético e político”, com compromisso com a cidadania e a dignidade humana.
Com informações de G1
