O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (31) um decreto que muda a forma de concorrência no Programa Universidade para Todos (Prouni). A partir da medida, o candidato não precisará optar, no momento da inscrição, por concorrer na ampla concorrência ou pelas cotas: todos disputarão inicialmente pela ampla concorrência e, caso não sejam beneficiados nessa etapa, serão automaticamente direcionados para as vagas reservadas.
O anúncio foi feito durante evento no Parque Anhembi, em São Paulo, que marcou os 21 anos de criação do Prouni. O governo não informou detalhes sobre o prazo de vigência nem sobre procedimentos complementares para a nova regra.
No mesmo ato, o Executivo divulgou dados do programa: 27,1 milhões de estudantes já se inscreveram, 7,7 milhões de bolsas foram ofertadas, 3,6 milhões de vagas foram ocupadas e 1,5 milhão de beneficiados se formaram por meio do Prouni.
Programa Escola Nacional de Hip-Hop H2E
Também nesta terça, o presidente e o ministro da Educação, Camilo Santana, apresentaram a Escola Nacional de Hip-Hop H2E, iniciativa do governo federal destinada a reforçar a aplicação das leis que exigem o ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas na educação básica.
O programa prevê promover inovações curriculares nas redes públicas por meio da integração de práticas e saberes do hip-hop e da oferta de formação continuada para professores. O governo informou investimento de R$ 50 milhões em 2026 e 2027.
Entre os objetivos oficiais do H2E estão incentivar o protagonismo jovem nas escolas, apoiar a implementação das Leis nº 10.639 e nº 11.645, fortalecer a integração entre saberes tradicionais, populares e científicos nos currículos, e capacitar profissionais da educação para usar a cultura hip-hop como recurso pedagógico.
Apoio a cursinhos populares e balanço sobre a Lei de Cotas
O ministro Camilo Santana também anunciou a ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), criada em 2025. No ano passado, o governo apoiou 384 cursinhos e destinou R$ 74,4 milhões a cursos preparatórios populares. Em 2026, segundo o ministério, todos os cursos inscritos na iniciativa receberão apoio, totalizando mais de mil cursinhos e R$ 290 milhões em investimentos.
O evento destacou ainda dados sobre a Lei de Cotas: quase 95 mil estudantes cotistas ingressaram no ensino superior entre 2024 e 2026; o número de cotistas aprovados pela ampla concorrência no Sisu 2025 subiu 124% em relação a 2024; e houve aumento de 65% no número de bolsistas do Prouni que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas. Entre 2023 e 2026, 307,5 mil cotistas se matricularam em instituições públicas, representando 39% dos ingressantes desde o início da lei. Entre 2023 e 2025, a matrícula de cotistas via Sisu cresceu 177% (de 45 mil para 105 mil). Em 14 anos, quase 2 milhões de cotistas foram matriculados em universidades públicas e privadas: 790,1 mil pelo Sisu, 1,1 milhão pelo Prouni e 29,6 mil pelo Fies.
Com informações de G1
