Petrobras anuncia reajuste do QAV; setor aéreo e consumidores devem sentir impacto
Na quarta-feira (1/4), a Petrobras informou um aumento de 54,6% no preço do querosene de aviação (QAV). A estatal afirmou que, desse total, apenas 18% será aplicado em abril e o restante será parcelado em seis meses, com a primeira parcela prevista para julho, decisão que a companhia classificou como necessária para assegurar o “bom funcionamento do mercado”. Desde o início do conflito, em fevereiro, o QAV já acumula alta de 64%.
O aumento ocorre em meio a uma escalada internacional de preços causada pelo conflito envolvendo o Irã, cuja posição sobre o estreito de Ormuz eleva os riscos ao transporte marítimo de petróleo. A região responde por cerca de um quinto do petróleo consumido globalmente, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA). A cotação do Brent, referência internacional, registrou forte alta: um dia antes da invasão norte-americana, o barril fechou em US$ 71,32; em março chegou a ultrapassar US$ 115 e, em meados de semana, rondava US$ 99, quase 40% acima do nível pré-guerra.
Como o QAV é derivado direto do petróleo, seu preço acompanha essas oscilações. No Brasil, a sensibilidade é ampliada pela política de Paridade de Preço de Importação (PPI), que indexa os combustíveis à cotação internacional e à variação do dólar, inclusive considerando custos hipotéticos de transporte e taxas portuárias, mesmo que cerca de 90% do QAV consumido no país seja produzido internamente, explica Dany Oliveira, ex-diretor da IATA no Brasil.
Antes do último aumento, o combustível já representava parcela significativa dos custos das companhias: em condições normais, cerca de 40% para empresas brasileiras, contra média mundial de 27%. Após o reajuste, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que o QAV passou a responder por 45% dos custos totais.
Além do encarecimento direto do combustível, as empresas têm enfrentado desvios de rotas por questões de segurança, o que pode prolongar voos em até uma hora e meia e aumentar o consumo de QAV. Com isso, especialistas consultados pela imprensa estimam que as passagens podem subir até cerca de 20%, embora o impacto exato varie por rota e empresa. Em um cálculo ilustrativo, um acréscimo integral poderia adicionar cerca de R$ 1,8 mil por passageiro em aeronaves de grande porte, considerando ocupação média de 80%.
O governo federal tem sinalizado medidas de apoio ao setor que podem incluir cortes de tributos federais incidentes sobre a importação e comercialização do QAV e uma linha de crédito emergencial com financiamento do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para compra de combustível. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que acompanha os efeitos junto ao Ministério da Fazenda, Casa Civil, ministérios responsáveis por portos e aeroportos e à Agência Nacional do Petróleo (ANP), e reconhece que “algum impacto acontecerá” caso a guerra se estenda.
Para consumidores, especialistas recomendam avaliar a antecipação da compra de passagens, já que repasses podem ocorrer de forma abrupta e a oferta de voos pode ser reduzida, elevando preços por efeito de oferta e demanda. Também se orienta atenção ao seguro-viagem, frequentemente oferecido por administradoras de cartão, que pode cobrir emergências médicas e cancelamentos.
Outra dimensão da crise é jurídica: em novembro, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processos contra companhias aéreas relativos a atrasos, alterações ou cancelamentos que se enquadrem como “fortuito externo” ou força maior conforme o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). A suspensão vale até decisão definitiva do tribunal sobre qual normativa — o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou o CBA — deverá prevalecer nessas situações. Para Walter Moura, do Idec, conflitos prolongados não deveriam ser tratados como fortuito externo, porque as empresas teriam condições de planejar e mitigar riscos.
A Anac afirmou que as normas brasileiras não trazem orientação específica sobre situações de guerra e que o texto regulatório deve ser ampliado para esse tipo de circunstância, observando que a eventual classificação de eventos como força maior não exime as companhias da obrigação de oferecer assistência material aos passageiros.
Por fim, a crise pode acelerar a busca por alternativas ao QAV fóssil. O Sustainable Aviation Fuel (SAF), produzido a partir de resíduos como óleo de cozinha, gordura animal e biomassa de cana-de-açúcar, é compatível com motores atuais, mas hoje custa de três a cinco vezes mais que o querosene convencional. Com a alta do Brent, a diferença tende a diminuir. O Brasil tem potencial para ampliar a produção de SAF por ter grande disponibilidade de biomassa e experiência histórica com biocombustíveis; a Lei do Combustível do Futuro, de 2024, prevê que a partir de 2027 as companhias aéreas utilizem parcela mínima de SAF. Companhias como a LATAM já passaram a empregar o biocombustível em algumas operações, mas especialistas destacam que falta uma carteira de investimentos para escalar projetos.
Com informações de G1
