O governo federal informou que as ações já em vigor e as medidas anunciadas nesta segunda-feira, 6 de abril de 2026, para mitigar o efeito da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis terão custo total estimado em R$ 30,5 bilhões.
Segundo a comunicação oficial, o total considera a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, avaliados em R$ 20 bilhões; subvenções destinadas a importadores e produtores nacionais de diesel, no valor de R$ 10 bilhões; e a retirada dos tributos federais incidentes sobre o querosene de aviação (QAV) e sobre o biodiesel, além do apoio financeiro a importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), que somam R$ 500 milhões.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a maior parte da compensação para esses gastos deverá vir da arrecadação gerada por tributos sobre exportação de petróleo, participações e royalties.
Entre as medidas anunciadas, a equipe econômica decidiu alterar a tributação de cigarros para compensar a renúncia fiscal sobre QAV e biodiesel. A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicada aos cigarros será elevada de 2,25% para 3,5% e o preço mínimo da carteira passará de R$ 6,50 para R$ 7,50. O governo estima que essa alteração arrecadará R$ 1,2 bilhão durante o período de vigência da medida, que é de dois meses.
Está previsto um decreto para zerar os impostos federais sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel. De acordo com os cálculos do Executivo, a redução tributária representará uma economia de R$ 0,07 por litro no caso do QAV e de R$ 0,02 por litro no caso do biodiesel. O biodiesel, conforme informado, é um combustível renovável misturado ao óleo diesel comercializado em proporção de 15%.
A subvenção destinada aos importadores de diesel foi pactuada com os estados: 25 unidades federativas aderiram à proposta, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A proposta prevê desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre União e estados (R$ 0,60 cada).
A operação será aplicada nos meses de abril e maio de 2026 e tem custo estimado em R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões ficarão a cargo da União e R$ 2 bilhões dos estados e do Distrito Federal. Inicialmente, a administração federal fará o pagamento da parcela dos estados e, em seguida, reterá o valor correspondente no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O governo lembra que o FPE é constituído por 21,5% da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Com informações de G1
