Operação fiscaliza estabelecimentos e recolhe mais de 1,4 tonelada de produtos impróprios
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou, entre os dias 6 e 9 de abril, uma ação de fiscalização em bares e restaurantes de Araguari, no Triângulo Mineiro. No total, 56 locais foram vistoriados e 34 foram autuados por irregularidades sanitárias e por manterem produtos fora do prazo de validade.
Equipe e apreensões: A operação contou com oito fiscais e agentes da Vigilância Sanitária. Durante a ação, foram apreendidos 1.474,3 quilos de materiais considerados impróprios para consumo. A gravidade das infrações resultou na interdição total de cinco estabelecimentos e na interdição parcial de uma cozinha industrial.
Principais irregularidades: As inspeções identificaram bebidas sem rotulagem adequada, alimentos vencidos e produtos deteriorados. Também foram constatados defeitos no armazenamento e falta de informações sobre a procedência de itens comercializados, o que compromete a segurança alimentar e os direitos dos consumidores.
Planejamento e orientações prévias: Segundo a promotora de Justiça de Araguari, Cristina Fagundes Siqueira, a operação integra um cronograma iniciado em 2025. Antes das vistorias, o Procon mapeou os locais, enviou recomendações sobre exigências sanitárias e promoveu audiências públicas para orientar o setor. Entre as orientações, foram abordadas a proibição da cobrança obrigatória de taxa de 10% e a necessidade de transparência nos cardápios. Apesar das medidas educativas e dos avisos prévios, o número de irregularidades permaneceu elevado nesta etapa.
Próximos passos: Os proprietários dos estabelecimentos autuados devem comparecer à Promotoria de Justiça. O Ministério Público deve propor transações administrativas que incluem o pagamento de multas. O Procon já planeja a terceira fase da fiscalização, que deverá cobrir os demais estabelecimentos mapeados na cidade.
Todos os alimentos e produtos recolhidos foram descartados pela Vigilância Sanitária conforme protocolos de segurança.
Com informações de Regionalzao
