O Governo federal instituiu a Semana Nacional do Esporte, que terá sua primeira edição ainda neste ano. Texto publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) estabelece que as comemorações ocorram na semana do dia 23 de junho, data que já é considerada o Dia Nacional do Esporte.
A norma, decorrente da publicação no Diário Oficial e vinculada à Lei nº 15.386, de 10 de abril de 2026, prevê que as ações deverão ser promovidas pelo poder público em parceria com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil.
Objetivo e público-alvo
Segundo o texto legal, a finalidade da Semana Nacional do Esporte é incentivar a prática esportiva como instrumento de promoção da saúde, de inclusão social, de educação e de melhoria da qualidade de vida. As iniciativas previstas na lei devem abranger todas as faixas etárias e valorizar as diferentes modalidades esportivas.
Formas de realização
As atividades previstas para a semana deverão divulgar os benefícios físicos, mentais e sociais do esporte. Entre as formas de realização listadas na norma estão:
- eventos;
- debates;
- campanhas;
- ações educativas;
- atividades práticas.
O texto ressalta que as ações podem ser desenvolvidas em âmbito local, regional ou nacional, observando a articulação entre órgãos públicos e demais parceiros apontados na lei. A inclusão de diferentes idades e modalidades busca promover ampla participação e visibilidade às propostas esportivas no país.
Com a publicação no Diário Oficial da União, agentes públicos e organizações interessadas passam a ter previsão legal para programar e executar iniciativas relacionadas à Semana Nacional do Esporte na semana do dia 23 de junho.
Com informações de Agência Brasil
