Lucas Vieira, empossado em 8 de abril como presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), esteve em Brasília nesta semana para sua primeira agenda oficial à frente da entidade. O prefeito de Iguatama reuniu-se com a bancada mineira no Congresso Nacional para solicitar apoio à inclusão da PEC 231/2019 na lista de prioridades do semestre.
A proposição propõe a criação de um quarto repasse anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser pago em março. Segundo a estimativa apresentada na articulação, a medida poderia significar um acréscimo de aproximadamente R$ 1,3 bilhão por ano para Minas Gerais, e cerca de R$ 10 bilhões a mais distribuídos entre municípios de todo o país.
O pedido de apoio foi tratado em encontro coordenado na Câmara pelo deputado federal Igor Timo (PSD-MG). Após a reunião, Lucas Vieira ressaltou a necessidade de empenho dos parlamentares mineiros para viabilizar a aprovação da PEC, que, na avaliação da AMM, ajudaria a equilibrar as finanças das prefeituras.
No itinerário em Brasília, o presidente da AMM também entregou convites para o 41º Congresso Mineiro de Municípios, marcado para os dias 5 e 6 de maio em Belo Horizonte, evento que tem expectativa de atrair mais de 10 mil participantes. Entre os deputados que receberam convite esteve o federal Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos autores da proposta e que tem atuado em sua defesa.
A PEC foi igualmente debatida em encontro com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a proposta deve integrar a pauta da Marcha dos Prefeitos a Brasília, prevista para os dias 18 a 21 de maio.
Lucas Vieira, que cumpre o segundo mandato à frente de Iguatama — município com menos de 10 mil habitantes — destacou a proximidade com as dificuldades orçamentárias enfrentadas por administrações de menor porte. A inclusão do quarto repasse pretende complementar os repasses já realizados atualmente nos meses de julho, setembro e dezembro, ampliando a previsibilidade e a capacidade de investimento dos municípios.
