O Governo Federal deve apresentar ainda esta semana o programa Desenrola 2.0, que permitirá a utilização parcial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar dívidas renegociadas pelos trabalhadores. A medida foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após encontros com dirigentes de instituições financeiras.
Regras para o uso do FGTS
Segundo o ministro, o saque do FGTS na nova etapa terá regras específicas e não poderá comprometer todo o saldo disponível na conta do trabalhador. O uso dos recursos será restrito: somente será liberado para o pagamento das dívidas renegociadas no âmbito do Desenrola 2.0 e com limites definidos pelo programa.
Alvo do programa e objetivo
O Desenrola 2.0 foi concebido especialmente para consumidores endividados com cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor (CDC), modalidades que costumam apresentar juros elevados. A equipe econômica busca aliviar o peso dessas dívidas no orçamento familiar em um cenário de juros ainda altos, embora exista expectativa de queda gradual nas próximas semanas ou meses.
Negociações com bancos e descontos
Durigan informou que o governo negocia diretamente com bancos para viabilizar condições mais favoráveis aos devedores, incluindo a redução das taxas de juros praticadas nessas linhas de crédito. Dependendo da adesão das instituições e das condições acertadas em cada caso, o programa pode oferecer abatimentos de até 90% sobre o valor das dívidas.
Além dos descontos, o Executivo prevê um aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para dar mais segurança às renegociações e incentivar a participação dos bancos nos acordos com consumidores.
Caráter excepcional da iniciativa
O ministro ressaltou que o Desenrola 2.0 será uma ação pontual e não deverá se transformar em um programa permanente semelhante a um Refis recorrente. A expectativa da equipe econômica é de que dezenas de milhões de brasileiros sejam beneficiados. Na primeira edição do Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram aproximadamente R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Com a possibilidade de utilizar parte do FGTS e aplicar descontos expressivos, o governo aposta em ampliar o alcance das negociações e aliviar o orçamento das famílias com dívidas acumuladas.
Com informações de Paranaibamais
