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O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou nesta quarta-feira (25) que permitirá que empresas peçam licença para revender petróleo proveniente da Venezuela a Cuba, segundo orientações publicadas em seu site. A decisão visa mitigar a severa escassez de combustíveis que afeta a ilha.
A autorização ocorre após a interrupção dos envios de petróleo venezuelano a Cuba desde que Washington passou a controlar as exportações da Venezuela, no início de janeiro, depois da captura do presidente Nicolás Maduro. A suspensão prejudicou o abastecimento energético cubano, que por mais de 25 anos contou com a Venezuela como principal fornecedora de petróleo bruto e derivados por meio de um acordo bilateral.
O México havia surgido como alternativa para o fornecimento, mas também interrompeu remessas depois que uma carga de combustível chegou a Havana em janeiro, conforme dados de rastreamento marítimo citados nas orientações do Tesouro.
A nova política entra em vigor em um momento em que grandes tradings, como Vitol e Trafigura, dominam grande parte das exportações petrolíferas da Venezuela. Milhões de barris têm sido enviados para Estados Unidos, Europa e Índia, enquanto estoques consideráveis permanecem em terminais no Caribe aguardando revenda.
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que aliados da Venezuela que recebiam petróleo por meio de permutas, quitação de dívidas e outros acordos terão de pagar preços de mercado pelas cargas, citando China e Cuba entre os destinos afetados.
As orientações do Tesouro ressaltam que as transações aprovadas devem “apoiar o povo cubano, incluindo o setor privado”, abrangendo exportações para uso comercial e humanitário na ilha. No entanto, operações que envolvam ou beneficiem as Forças Armadas ou outras instituições do governo cubano não serão autorizadas.
O documento também indica que os interessados em solicitar licença não precisam, necessariamente, ter uma empresa constituída nos Estados Unidos. Além disso, as restrições previstas em uma licença concedida em janeiro para a exportação ampla de petróleo venezuelano não se aplicarão a Cuba.
Ainda não está claro se Cuba terá condições de comprar combustíveis nas condições de mercado exigidas pelas tradings, uma vez que o país tem enfrentado dificuldades para pagar importações no mercado à vista; qualquer aquisição deverá seguir termos comerciais usuais, como garantias bancárias e pagamento antecipado. A autorização acontece enquanto o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, iniciou nesta quarta-feira uma visita ao Caribe para tratar com líderes locais preocupados com os efeitos humanitários da crise em Cuba.
Com informações de G1
