Transmissão: Globo
Câmara aprova acordo entre Mercosul e União Europeia; texto segue ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia, tratado que pode criar uma das maiores zonas de livre comércio do planeta. Com a aprovação na Câmara, o texto será encaminhado ao Senado, última etapa de análise para a entrada em vigor do acordo.
O acordo foi assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, e prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que hoje representam mais de 90% do comércio entre os dois blocos. Além da diminuição de tarifas, o tratado estabelece regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, mecanismos para investimentos e alinhamento de padrões regulatórios.
O relator na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), reuniu-se durante a tarde com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar da votação. Segundo o relator, a bancada do agronegócio e o Parlamento manifestaram preocupação em relação às salvaguardas de 25% previstas no acordo.
Marcos Pereira solicitou ao governo a edição de um decreto com medidas de proteção ao setor agropecuário brasileiro. Após o encontro, Alckmin afirmou que o decreto será analisado pela Casa Civil e deve ser publicado nos próximos dias, antes da apreciação do acordo no Senado. O vice-presidente afirmou estar otimista e destacou que se trata de um acordo histórico, aguardado há mais de 25 anos, envolvendo cerca de 720 milhões de pessoas e um mercado estimado em 22 trilhões de dólares. Ele acrescentou que o capítulo sobre salvaguardas necessita de regulamentação.
No encontro também estiveram presentes o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Apesar de avanços, o acordo enfrenta obstáculos fora do Brasil: legisladores da União Europeia enviaram o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar a implementação em até dois anos. Diplomatas, porém, esperam que o acordo passe a vigorar de forma provisória já em março.
Além da tramitação parlamentar brasileira, cada país do Mercosul precisa aprovar o tratado segundo seus ritos internos. A ratificação por todos os integrantes do bloco é condição para que o acordo entre plenamente em vigor; até lá, a aplicação poderá ocorrer em momentos distintos conforme o andamento das ratificações nacionais.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acordo. O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), informou que o grupo acompanhará os desdobramentos da implantação entre os blocos.
Com informações de G1
