O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que o programa Remessa Conforme é imprescindível para o governo, mas reconheceu que a eliminação da chamada “taxa das blusinhas” está sendo debatida internamente. A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, coproduzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Durigan ressaltou que o Remessa Conforme passou a regular e monitorar a entrada de importações de baixo valor no país, verificando, por exemplo, se brinquedos atendem às normas de segurança e se outros produtos cumprem as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo ele, a manutenção desse programa não está em questão.
Ao mesmo tempo, o ministro admitiu que, entre membros do governo, há debate sobre o futuro da cobrança de 20% de imposto de importação aplicada a encomendas internacionais com valor inferior a US$ 50 — apelidada de “taxa das blusinhas” —, medida que entrou em vigor em agosto de 2024 após aprovação pelo Congresso Nacional.
Durigan destacou que o tema voltou ao centro do debate político recentemente e que existem ministros favoráveis a uma revisão da cobrança. Ele afirmou ainda que não vê tabus na discussão, desde que sejam preservados os avanços já conquistados pelo programa Remessa Conforme.
A manutenção da taxa foi defendida pelo vice-presidente da República e então ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, como forma de proteger a indústria nacional de produtos de baixo valor. Representantes do setor produtivo, do comércio e do varejo também assinaram manifesto em apoio à continuação da medida, argumentando que ela gerou empregos e trouxe benefícios aos consumidores.
Além do impacto setorial, a chamada “taxa das blusinhas” tem arrecadado recursos para os cofres públicos e auxiliado a equipe econômica a cumprir metas fiscais. Em 2025, a Receita Federal registrou arrecadação de R$ 5 bilhões decorrente desse imposto, novo recorde. Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação cresceu 21,8%, alcançando R$ 1,28 bilhão.
O governo segue debatendo internamente os prós e contras da manutenção da cobrança, enquanto mantém o controle sobre as importações de baixo valor por meio do Remessa Conforme.
Com informações de G1
