Grupo fecha compromisso bilateral após fracasso de negociação multilateral
Os Estados Unidos e outros 18 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) formalizaram nesta quinta-feira (7) um acordo para não aplicar tarifas sobre o comércio eletrônico transfronteiriço, segundo um documento consultado pela agência Reuters. A iniciativa foi anunciada depois de uma tentativa frustrada de renovar, no âmbito da OMC, a moratória que proíbe a cobrança de impostos sobre transmissões eletrônicas.
O pacto entre os dezenove países — entre os quais estão Japão, Coreia do Sul, Cingapura, Austrália, Noruega e Argentina — determina que esses integrantes não irão impor taxas sobre transmissões eletrônicas, como streaming de música e vídeo e downloads de software. O texto oficial afirma que o acordo passa a vigorar em 8 de maio.
O movimento ocorre na sequência do colapso de uma reunião de alto nível da OMC realizada em março, em Camarões, quando não houve consenso para estender a moratória multilateral sobre o tema. De acordo com o documento, a prorrogação, em vigor desde 1998 e renovada periodicamente, foi bloqueada por objeção do Brasil, o que impediu uma solução comum para todo o organismo.
No comunicado, o grupo expressa decepção com a expiração da moratória multilateral e diz se comprometer a adotar medidas que ofereçam previsibilidade e segurança a empresas e consumidores enquanto não houver um entendimento global sobre o comércio eletrônico. O texto também convida outros membros da OMC a aderirem ao acordo bilateral entre os signatários.
A moratória estabelecida em 1998 veda a aplicação de tarifas sobre transmissões eletrônicas internacionais e tinha como objetivo trazer estabilidade às operações digitais que cruzam fronteiras. Países com grandes economias digitais — como Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Japão — vinham defendendo a transformação da regra em um compromisso permanente dentro da OMC.
Fontes consultadas indicam que o novo pacto bilateral é uma resposta ao impasse multilateral e pretende garantir uma alternativa imediata para quem participa do comércio digital global.
Com informações de G1
