Distribuição atrasada prejudica alunos cegos no início do ano letivo
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entregou até 13 de maio menos de 40% dos livros em braille previstos para estudantes cegos ou surdo-cegos da rede pública em 2026. Do total estimado para o ensino fundamental neste ciclo — 19.373 exemplares — apenas 7.354 haviam chegado às escolas, segundo dados informados ao g1.
O programa que deveria garantir material transcrito para braille aos 4.591 alunos cegos ou surdo-cegos matriculados em escolas públicas depende da adesão de estados e municípios. Com essa condição, a previsão real de atendimento caiu para 2.969 estudantes neste ano.
Na capital paulista, o menino Abiel Benjamin, de 9 anos, que tem laudo médico apontando cegueira total e estuda em uma escola municipal da zona Norte, não recebeu livros em braille neste ano. Professores tentaram contornar a falta do material com adaptações improvisadas, como barbantes sobre imagens e bolinhas coladas em cadernos de matemática, mas a família diz perceber limitações no aprendizado.
Especialistas ouvidos destacam que a ausência de obras em braille compromete o desenvolvimento cognitivo do aluno cego, já que ele fica restrito, muitas vezes, à exposição oral do professor e perde a possibilidade de estudo tátil e independente em casa. O Instituto Benjamin Constant ressalta a necessidade de revisão por especialistas cegos e etapas técnicas que tornam o processo de produção mais longo.
O FNDE informou ao g1 que a distribuição dos volumes está em andamento de forma escalonada e que a entrega para o ensino fundamental será concluída até junho de 2026 — ou seja, próximos ao fim do primeiro semestre letivo. Em fevereiro, a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) já havia alertado sobre a falta de material e recebido a promessa do FNDE de 22,3 mil livros em braille até março, número que depois foi revisado para 19.373.
O atraso atual decorre, em parte, de cronogramas anteriores: o edital do PNLD 2023 (anos iniciais do ensino fundamental) saiu em setembro de 2022, mas as contratações só ocorreram em dezembro de 2023. Para o ciclo do PNLD 2024 (anos finais), contratos e aditivos foram firmados entre dezembro de 2025 e março de 2026, o que pressionou os prazos já no início do ano letivo.
Fontes ligadas às gráficas e centros de transcrição afirmam que o problema não é a capacidade técnica de produção, mas falhas de gestão e priorização dentro do órgão. O investimento previsto para a produção de livros adaptados no PNLD em 2026 foi de R$ 27 milhões.
Há ainda discrepâncias entre as estimativas populacionais e os registros escolares: o IBGE calcula cerca de 45 mil pessoas cegas em idade escolar no país, enquanto o Censo Escolar de 2025 registrou 6.996 matrículas de alunos com essa deficiência (4.591 no ensino fundamental em escolas públicas). A metodologia de apuração difere, porque o IBGE faz levantamento domiciliar e o Censo mapeia quem está matriculado, o que complica o monitoramento das políticas públicas, segundo especialistas.
Entidades como a Abridef criticam a redução dos números oficiais como uma forma de subdimensionar o problema e afirmam que, mesmo com a conclusão completa das metas anunciadas, haverá alunos sem acesso ao material em braille neste primeiro semestre. Para 2027, documentos e fontes consultadas indicam risco de repetição dos atrasos: se o edital para os anos iniciais for publicado somente em junho de 2026 e a transcrição ocorrer entre outubro e novembro, as obras dificilmente estarão prontas para o começo do próximo ano letivo.
O FNDE informou que a distribuição seguirá o cronograma e que as entregas do ensino fundamental serão finalizadas até junho de 2026.
Com informações de G1
