Representantes do setor produtivo pedem adiamento e período de adaptação
Representantes de confederações empresariais manifestaram nesta segunda-feira (18) preocupação com a tramitação apressada da proposta que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1. As entidades foram ouvidas pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
Durante a sessão, líderes das principais confederações defenderam que a discussão não seja conduzida com a pressão típica de um ano eleitoral e solicitaram a previsão de um período de transição para operacionalizar a mudança sem impactos imediatos e abruptos nos custos das empresas.
Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan, diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirmou que as entidades não se opõem ao debate, mas consideram inoportuna a velocidade da tramitação neste momento eleitoral. Luciana Diniz Rodrigues, da Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio (CNC), disse esperar um debate mais amplo e menos apressado.
Também presente, Rodrigo Hugueney do Amaral Mello, coordenador trabalhista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), recomendou que a proposta seja amadurecida antes de qualquer votação definitiva.
As confederações relacionadas à saúde, educação e outros setores pediram mecanismos de gradação na implementação da medida para evitar efeitos negativos sobre serviços essenciais. Genildo Lins de Albuquerque Neto, diretor-executivo da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), afirmou ser necessária uma implantação em etapas. Elizabeth Regina Nunes Guedes, da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), destacou o risco de prejuízo ao funcionamento das escolas caso a redução da jornada seja aprovada sem planejamento.
O governo, entretanto, se posiciona contra a previsão de transição, defendendo a adoção imediata das novas regras caso a PEC seja aprovada, argumentando que benefícios ao setor empresarial costumam ser implementados sem fases transitórias.
As confederações também defenderam o fortalecimento das negociações coletivas como caminho para ajustar a jornada conforme as particularidades de cada atividade e região. Karina Zuanazzi Negreli, da FecomercioSP, e Maria Rita Catonio Barbosa, da Firjan, apontaram na audiência que a negociação entre empregadores e sindicatos é o instrumento apropriado para garantir sustentabilidade às mudanças e preservar postos de trabalho.
A PEC é tratada pelo governo como prioridade para 2026 e conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), deve apresentar parecer na quarta-feira (20) e a previsão é votar o texto na comissão especial em 26 de maio. Na terça-feira (19) está prevista a audiência com representantes dos trabalhadores.
Com informações de G1
