A Organização das Nações Unidas afirmou, nesta sexta-feira (29 de maio de 2026), que a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital precisa ser tratada como uma “prioridade urgente” e alertou para a insuficiência de medidas que se limitam a estabelecer idades mínimas de acesso.
Em pronunciamento, o alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, relacionou os abusos online a decisões de projeto e a práticas comerciais das próprias plataformas digitais. Türk citou recursos que tornam o uso compulsivo, como a rolagem infinita, a reprodução automática de vídeos e notificações constantes, como fatores que agravam os riscos para menores.
O representante da ONU defendeu que governos e empresas adotem ações mais abrangentes e eficazes, afirmando que simplesmente vedar o acesso de adolescentes a determinados aplicativos “não resolve” quando os serviços continuam operando com algoritmos e mecanismos que incentivam uso excessivo. Segundo Türk, as empresas de tecnologia precisam incorporar salvaguardas desde a concepção dos produtos, em vez de transferir a responsabilidade exclusivamente para famílias e usuários.
O comunicado lembra que políticas de proibição podem ser facilmente contornadas e manifestou preocupação de que restrições possam empurrar menores para plataformas menos seguras e com supervisão reduzida. A ONU citou como exemplos recentes a Austrália, que em 2025 proibiu o acesso de menores de 16 anos a várias redes sociais, e a França, cujo Senado aprovou projeto para vetar o uso dessas plataformas por jovens com menos de 15 anos.
O escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas também divulgou dez diretrizes destinadas a ampliar a proteção de crianças e adolescentes na internet. Entre as recomendações está a aplicação automática de configurações máximas de proteção de dados para usuários menores de idade. O documento defende, ainda, a proibição da microsegmentação comercial de crianças com base em rastros digitais.
O comunicado acrescenta que mais de 10 milhões de crianças em países de baixa e média renda já sofreram abuso sexual na internet, ressaltando a dimensão do problema e a necessidade de respostas que atuem tanto sobre o acesso quanto sobre os mecanismos internos das plataformas.
As orientações publicadas pelo escritório de Direitos Humanos visam orientar governos e a indústria para medidas que reduzam riscos sem criar soluções que possam ser facilmente burladas pelos próprios usuários.
Com informações de G1
