O agronegócio brasileiro passa por um momento de tensão com o endurecimento das exigências sanitárias e ambientais impostas pela União Europeia, segundo levantamento técnico encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O estudo indica que mudanças nas regras europeias podem reduzir o acesso de produtos brasileiros ao mercado do bloco, com impacto especial em Mato Grosso, principal estado produtor do país.
Diferenças de normas e riscos para exportação
O relatório compara critérios da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e aponta discrepâncias relevantes. Foram identificadas 147 substâncias químicas permitidas no Brasil que são proibidas na União Europeia, além de 306 situações em que os limites de resíduos aceitos pelos europeus são mais rígidos do que os adotados no país.
Na prática, produtos considerados regulares no mercado interno podem ser barrados ou sofrer restrições na Europa caso apresentem níveis de resíduos acima dos padrões estabelecidos pelo bloco. A escalada das barreiras sanitárias e ambientais pelo mercado europeu é atribuída, conforme o levantamento, a pressões de produtores locais por regras mais protetivas.
Mato Grosso: maior exposição
Mato Grosso concentra atenção especial do estudo por ser a maior potência agropecuária do Brasil. O estado lidera a produção nacional de soja, milho, algodão e carne bovina e também é importante exportador de carne de frango. O mercado europeu é apontado como destino estratégico para produtos de maior valor agregado provenientes da região.
Se novas restrições forem efetivadas, o levantamento afirma que os efeitos poderão atingir produtores rurais, indústrias de processamento, exportadores e a cadeia logística vinculada ao agronegócio mato-grossense. Além disso, existe um impasse específico com a União Europeia sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
Medidas do governo e cronograma
Em resposta às demandas internacionais, o governo federal publicou recentes portarias que limitam o uso de determinados antimicrobianos na criação de animais. Porém, o prazo de adaptação estabelecido pelo Brasil — 180 dias — ultrapassa o calendário anunciado pela União Europeia, que pretende aplicar as novas restrições já a partir de setembro.
Além das regras sanitárias, a União Europeia tem ampliado a cobrança sobre desmatamento, rastreabilidade das cadeias produtivas e sustentabilidade ambiental, elementos que vêm se tornando decisivos para manter o acesso a esse mercado. Especialistas consultados pelo levantamento consideram que a combinação de exigências mais rigorosas e novas regras ambientais representa um teste significativo para a competitividade do agronegócio brasileiro nos próximos anos.
Com informações de Uberlandianofoco
