Defensoria Pública de Minas Gerais lança novo mutirão para retificação de nome e gênero
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu, entre 1º e 30 de junho, o período de inscrições para mais uma edição do Mutirão “Esse é o Meu Nome”. A iniciativa tem como objetivo viabilizar a retificação de nome e gênero civil para pessoas que desejam alterar esses registros oficiais.
O mutirão será realizado em Uberlândia e em outras 19 cidades do estado de Minas Gerais, ampliando o acesso aos serviços de retificação de registro civil. A ação representa uma continuidade das atividades da DPMG voltadas à garantia de direitos relacionados à identidade civil.
As inscrições, conforme anunciado pela Defensoria, ocorrerão durante todo o mês de junho, com início em 1º e término em 30 de junho. A medida pretende organizar e facilitar a assistência jurídica oferecida pela instituição no processo administrativo ou judicial necessário para a alteração de nome e gênero nos documentos oficiais.
Segundo a DPMG, o Mutirão “Esse é o Meu Nome” integra as ações institucionais que buscam acelerar procedimentos e dar atendimento especializado à população que demanda a retificação de registros. A operação em várias cidades do estado visa descentralizar o serviço e ampliar a cobertura territorial da Defensoria.
O anúncio confirma a realização de mais uma edição do mutirão, que já vem sendo promovido em ciclos anteriores pela Defensoria Pública. A iniciativa destaca a atuação da instituição no campo do direito de identidade civil, ao organizar um esforço concentrado para atender pessoas interessadas na alteração de nome e/ou gênero em seus documentos.
Informações sobre os locais de atendimento e as etapas do processo devem ser obtidas junto à Defensoria Pública de Minas Gerais, que coordenará as inscrições e o trabalho nas 20 cidades contempladas pela iniciativa, incluindo Uberlândia.
O mutirão tem prazo de inscrição estabelecido para o mês de junho e pretende oferecer atendimento centralizado para as demandas de retificação de nome e gênero no estado.
Com informações de Alouberlandia
