O ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado (PT-MG) ficou mais próximo de voltar ao Congresso Nacional depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceder, em caráter liminar, a suspensão provisória do mandato do deputado Glaycon Franco (PSDB-MG). Ambos eram suplentes do deputado Odair Cunha (PT-MG), eleito para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Odair Cunha foi eleito para o TCU com 303 votos em votação secreta, resultado que abriu a sucessão na Câmara e exigiu a convocação de suplentes pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). O primeiro suplente dessa federação era Glaycon Franco, eleito pelo Partido Verde em 2022, mas que migrou para o PSDB durante a janela partidária deste ano.
Em ação movida pela Federação Brasil da Esperança, pelo Partido Verde e por Gilmar Machado, o TSE entendeu que a troca de legenda pelo primeiro suplente torna ilegítimo o exercício do mandato, uma vez que, segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal, em eleições proporcionais o mandato pertence ao partido ou à federação, e não ao candidato.
Relatada pela ministra Estela Aranha, a liminar determinou que a Câmara dos Deputados suspenda o exercício do mandato por Glaycon Franco até o julgamento de mérito sobre a vaga. Na decisão, a relatora ressaltou que a desfiliação do suplente antes de sua posse pode levar ao cancelamento da filiação original e à perda dos direitos decorrentes, inclusive o direito de ser convocado para assumir em caso de vacância.
A tutela de urgência também retirou Gilmar Machado e a Federação Brasil da Esperança do polo ativo da ação, por entender que eles não poderiam figurar como autores, mas manteve o Diretório Nacional do Partido Verde como parte interessada no processo.
Contexto e desdobramentos
A decisão liminar não assegura a posse imediata de Gilmar Machado, que é o segundo suplente eleito e segue filiado ao PT, componente da federação. Ainda assim, o cenário favorece sua possibilidade de assumir a vaga caso o TSE confirme, no julgamento de mérito, a tese de que o mandato pertence à federação e que a mudança de legenda do primeiro suplente impede sua convocação.
Gilmar Machado já se apresentou como pré-candidato a deputado federal para 2026. Em seu currículo político constam passagens como assessor especial na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, fundador do PT em Uberlândia, deputado estadual, quatro mandatos como deputado federal e prefeito de Uberlândia entre 2013 e 2016.
A definição sobre quem ocupará a vaga dependerá das próximas etapas processuais e das análises formais dos órgãos competentes, que decidirão o mérito da disputa pela sucessão na representação de Minas Gerais em Brasília.
Com informações de Paranaibamais
