EUA anunciam proposta de tarifas adicionais contra países acusados de não coibir trabalho forçado
A Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) concluiu que 60 países, entre eles o Brasil, não aplicaram de forma eficaz proibições à importação de bens produzidos com trabalho forçado. Em resposta, o governo americano propôs a cobrança de sobretaxas sobre produtos originários desses países.
A proposta usa como base a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, após investigação iniciada em março deste ano. O Executivo dos EUA sugeriu dois níveis de sobretaxa: um adicional de 10% para nações que já têm algum tipo de proibição parcial ou que firmaram compromissos formais via Acordos de Comércio Recíproco — listadas pelo governo como União Europeia, México, Canadá, Indonésia, Paquistão e Equador — e uma tarifa de 12,5% para as demais economias apontadas pela investigação.
Entre os países que ficariam sujeitos à sobretaxa de 12,5% estão Brasil, China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Reino Unido, Argentina e Arábia Saudita, entre outros. Segundo o relatório oficial da USTR, a falta de controle efetivo sobre a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado cria concorrência desleal e prejudica empresas e trabalhadores americanos.
“A falha de nossos parceiros comerciais em lidar com a importação de bens feitos com trabalho forçado é inaceitável”, disse o embaixador Jamieson Greer. “Isso força os trabalhadores americanos a competir em um campo desigual. Não toleraremos mais essa disparidade.”
No caso do Brasil, a investigação apontou que, apesar de compromissos em acordos de livre comércio e investimentos contra o trabalho escravo, o país não dispõe de uma proibição legal efetiva que impeça, na prática, a entrada de produtos fabricados nessas condições no mercado interno. A conduta brasileira foi classificada no relatório como irracional e prejudicial ao comércio dos EUA.
O documento também traz estudos setoriais que destacam risco de trabalho forçado na produção de arroz em Mianmar e de tabaco no Malaui, e cita mercados europeus, como Polônia e Espanha, como destinos de exportações que competem diretamente com produtos americanos. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, e o representante comercial Jamieson Greer falaram à imprensa após negociações comerciais com a China em Genebra.
A proposta seguirá para consulta pública, com prazo para envio de comentários por escrito e realização de audiências públicas antes de eventual implementação das tarifas.
As 60 economias mencionadas como foco da investigação são: África do Sul Argélia Angola Argentina Austrália Bahamas Bahrein Bangladesh Brasil Camboja Canadá Catar Cazaquistão Chile China (República Popular da China) Colômbia Coreia do Sul Costa Rica Egito El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Filipinas Guatemala Guiana Honduras Hong Kong, China Índia Indonésia Iraque Israel Japão Jordânia Kuwait Líbia Malásia Marrocos México Nicarágua Nigéria Noruega Nova Zelândia Omã Paquistão Peru Reino Unido República Dominicana Rússia Arábia Saudita Singapura Sri Lanka Suíça Taiwan Tailândia Trinidad e Tobago Turquia União Europeia Uruguai Venezuela Vietnã
Com informações de G1
