Um temporal com granizo que atingiu o Sul de Minas Gerais em 30 de maio provocou danos significativos ao setor rural, com impacto especialmente nas lavouras de café. Em cerca de 30 minutos, a tempestade provocou alagamentos, destruição de plantações e interrupção no fornecimento de energia elétrica, deixando produtores preocupados com os prejuízos.
Direitos dos produtores após o granizo
Especialistas em agronegócio orientam que os produtores afetados conheçam e acionem seus direitos. Entre as medidas possíveis estão a utilização de apólices de seguro agrícola, pedidos de prorrogação de crédito rural e a revisão de contratos de comercialização para reduzir as perdas financeiras decorrentes do evento climático.
O advogado Vinícius Souza Barquette, especialista em agronegócio, afirma que o granizo costuma ser contemplado pelas apólices de seguro rural. Segundo ele, é fundamental comunicar o sinistro à seguradora imediatamente e documentar os danos de forma detalhada, com fotos e vídeos das áreas atingidas.
Barquette alerta que a demora na comunicação pode levar à recusa do pagamento de indenização. Ele recomenda ainda a contratação de laudos agronômicos independentes para aferir os estragos e a conservação das notas fiscais de insumos que tenham sido danificados.
No campo do crédito rural, produtores que comprovarem perdas têm direito à prorrogação dos financiamentos. Essa possibilidade está prevista em legislação específica e, conforme orientações de especialistas, pode ser solicitada sem a necessidade de firmar novos contratos, facilitando a retomada financeira após o desastre.
Também é aconselhável revisar contratos de venda antecipada de café e de outras culturas. Cláusulas de força maior podem ser acionadas nesses instrumentos, e é imprescindível notificar por escrito os compradores antes de qualquer reconhecimento de inadimplência, para resguardar direitos e evitar litígios.
A documentação do evento climático é apontada como peça-chave para pedidos administrativos ou judiciais. Registros recomendados incluem fotos georreferenciadas, boletins meteorológicos e declarações de vizinhos ou de terceiros que atestem o ocorrido. A rapidez nas providências e a organização dos documentos são citadas como fatores determinantes para assegurar o amparo legal aos produtores afetados.
Com informações de Uberlandianofoco
