O governo federal arrecadou R$ 2,13 bilhões entre janeiro e meados de maio de 2026 com o imposto de importação sobre encomendas internacionais, segundo dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal. A cobrança, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, foi revogada em meados de maio no contexto da corrida eleitoral.
Na comparação com os cinco primeiros meses de 2025 (levando em conta que o período anterior incluiu o mês inteiro de maio), a arrecadação registrada neste ano representa um aumento de 15,4% em relação aos R$ 1,84 bilhão obtidos no mesmo intervalo do ano passado. Em 2025, a Receita Federal havia somado R$ 5 bilhões com esse tributo, um recorde anual.
Embora o imposto federal sobre pequenas remessas internacionais tenha sido suspenso, estados continuam a tributar esses produtos por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquotas que variam entre 17% e 20%.
A medida havia sido alvo de controvérsia entre consumidores e representantes do comércio eletrônico. Críticos afirmavam que a cobrança encarecia itens de baixo valor e diminuía a atratividade de plataformas internacionais, enquanto turistas em viagens ao exterior continuavam sem a necessidade de recolher o tributo. Especialistas consultados por veículos de imprensa apontaram que o fim da cobrança teve efeito imediato sobre os preços praticados nas vendas internacionais.
Na prática, a revogação impactou compras feitas em sites e aplicativos como Shein, Shopee e AliExpress, entre outros marketplaces internacionais voltados ao varejo de baixo custo.
Contexto: em agosto de 2024, após aprovação no Congresso Nacional, o governo passou a aplicar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que antes eram isentas pelo regime conhecido como Remessa Conforme. A alteração foi adotada como resposta a pedidos de setores da indústria nacional, motivados pelo aumento das compras digitais durante a pandemia e pela diferença de carga tributária entre produtos nacionais e importados vendidos em plataformas online.
O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto aprovado pelo Legislativo, apesar de ter qualificado a decisão como “irracional” ao sancionar a lei. A manutenção da cobrança chegou a ser defendida pelo vice-presidente e então ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. Em manifesto, representantes da produção, do comércio e do varejo afirmaram que a taxação havia gerado empregos e beneficiado o consumidor ao reduzir a disparidade tributária entre o comércio nacional e as plataformas estrangeiras. No mesmo documento, citaram que, nos setores de têxteis, vestuário e calçados, a inflação foi a menor entre os componentes do IPCA desde julho de 1994.
A notícia segue com os dados e desdobramentos divulgados pelas autoridades fiscais e pelos setores envolvidos.
Com informações de G1
