Quem: O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.
O quê e quando: Nesta terça-feira (16), Guimarães afirmou em entrevista à GloboNews que o governo pretende suspender os subsídios concedidos aos combustíveis caso seja confirmado o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, anunciado por líderes dos dois países e previsto para ser assinado na sexta-feira (19).
Por que: Segundo o ministro, a expectativa é que a redução das tensões no Oriente Médio alivie a pressão sobre os preços internacionais do petróleo, o que tornaria desnecessária a manutenção das medidas de subvenção adotadas para mitigar o impacto dos combustíveis sobre os consumidores brasileiros.
Quais subsídios existem hoje: O governo concede diferentes formas de apoio ao setor: para a gasolina, o subsídio é de R$ 0,44 por litro — valor descrito como cerca da metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível (PIS/Cofins e Cide, que somam R$ 0,89 por litro). Para o diesel, o benefício atual é de R$ 1,12 por litro. Além disso, há um mecanismo de compensação mantido pela União e pelos estados para o diesel importado, com o objetivo de incentivar compras externas e garantir o abastecimento interno.
Impacto sobre legislação em tramitação: Guimarães afirmou que a possível queda dos preços internacionais também reduziria a necessidade de aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê medidas para reduzir a carga tributária sobre combustíveis a partir de 2026. Na avaliação do ministro, se o acordo de paz for assinado na sexta-feira (19), o governo vai retirar o PLP 114 da pauta da Câmara.
Reação do mercado: O anúncio de entendimento entre Estados Unidos e Irã diminuiu o temor de interrupções no fornecimento global de petróleo. Na terça-feira, o barril do Brent, referência internacional, recuou cerca de 5%, passando a ser negociado na faixa entre US$ 81 e US$ 83 — o menor nível em três meses. O movimento ocorreu após declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de mediadores internacionais envolvidos nas negociações.
Situação doméstica: Levantamento do Núcleo de Economia do Sincomercio Araraquara aponta que, apesar de o país não enfrentar risco de desabastecimento, a alta global do petróleo e fatores internos continuam pressionando gasolina, etanol e diesel, com efeitos no custo de vida. O núcleo informou que monitora dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para avaliar o comportamento dos preços. Em fevereiro, etanol e gasolina registraram alta de preços no município, enquanto o preço do gás de cozinha teve queda.
O governo aguarda a confirmação formal do acordo para tomar as decisões anunciadas sobre os subsídios e sobre a tramitação do PLP 114.
Com informações de G1
