Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), citou detalhes sobre a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão ao rejeitar um novo pedido de prisão domiciliar. Na decisão, publicada nesta segunda-feira (2), Moraes afirmou que não existem requisitos excepcionais que justifiquem a alteração do regime de cumprimento da pena.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista, Bolsonaro permanece custodiado no 19º Batalhão da Polícia Militar, situado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão incorpora trechos de relatórios da Polícia Federal e do presídio que descrevem atendimentos médicos e a movimentação de visitantes no local.
Atendimentos e visitas
O documento refere-se a um período de 39 dias e enumera as ocorrências registradas pelo presídio. Segundo os relatórios citados por Moraes, nesses 39 dias Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos. A família — esposa, filhos, filha e enteada — teve acesso permanente sem necessidade de novas autorizações judiciais. Além disso, foram registradas 36 visitas de terceiros solicitadas pela defesa.
O relatório também aponta que o ex-presidente participou de 13 sessões de fisioterapia e 33 atividades físicas (caminhadas). Seus advogados o atenderam em 29 dias e houve assistência religiosa, incluindo capelania, em 4 dias.
Perícia e quadro clínico
Trechos da perícia médica da Polícia Federal, apresentados na decisão, indicam melhora em queixas de ronco e despertares precoces após tratamento ocorrido cerca de 10 dias antes do laudo. O exame registrou que Bolsonaro nega dor ou dificuldade para deglutir, nega tosse ou rouquidão e afirma procurar manter equilíbrio emocional, demonstrando maior preocupação com a filha, a enteada e a esposa.
O documento relata que não há comprovação de quadro depressivo com base na anamnese e no exame psíquico, nem consta relatório psiquiátrico que faça esse diagnóstico ou indique tratamento com escitalopram. A perícia descreve também que o preso dorme em média 7 horas por noite, faz cochilos de cerca de 20 minutos após o almoço, assiste programas esportivos à tarde e conversa com os policiais de plantão.
Foram mencionados exames com resultados considerados satisfatórios. Apesar de reconhecer tratar-se de um paciente com “quadro clínico de alta complexidade, caracterizado por múltiplas doenças crônicas e comorbidades”, o laudo conclui que não há, no momento, necessidade de transferência para cuidados hospitalares.
Moraes finaliza afirmando que, diante da perícia oficial e da acomodação do condenado ao sistema prisional, não se verificam requisitos excepcionais para conceder prisão domiciliar humanitária, ressaltando que respeita a saúde e a dignidade do ex-presidente condenado.
Com informações de Paranaibamais
