O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, em reunião nesta quinta-feira, 09/07/2026, manter em 12% a alíquota do imposto de exportação incidente sobre óleos brutos de petróleo e sobre minerais betuminosos. A medida tem caráter temporário e vigorará por até 60 dias.
Segundo a decisão do colegiado, a vigência da alíquota será reavaliada após 30 dias, “à luz da evolução do cenário internacional e de seus impactos sobre o mercado de petróleo e combustíveis”. O objetivo informado pela Camex é resguardar o abastecimento do mercado interno e assegurar matéria-prima para as refinarias brasileiras.
Minerais betuminosos referem-se a rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos, utilizadas na produção de combustíveis e derivados de petróleo. A aplicação do imposto sobre esses produtos e sobre o óleo bruto visa, conforme a nota do órgão, preservar condições de oferta interna em um momento de incerteza externa.
A Gecex é o instância do governo federal responsável por definir medidas relacionadas ao comércio exterior, incluindo tarifas de importação e exportação. O comitê integra a Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A manutenção da alíquota ocorre em meio à deterioração das condições geopolíticas no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz. A decisão foi tomada no contexto da escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã, que nos últimos dias registrou troca de ataques entre os dois países.
Autoridades iranianas afirmaram que bombardeios americanos interromperam a reabertura gradual do Estreito de Ormuz, via que responde por cerca de 20% do petróleo e do gás comercializados no mundo. A maior tensão na região elevou apreensões sobre possível redução da oferta global da commodity e pressão para alta dos preços internacionais.
O governo informou que a medida busca mitigar riscos ao abastecimento doméstico enquanto se observa a evolução do mercado internacional de petróleo e combustíveis. A postergação da revisão prevista para 30 dias permitirá nova avaliação caso ocorram mudanças relevantes no cenário externo.
Com informações de G1
