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BRB enfrenta risco patrimonial e busca alternativas para capitalização
O Banco de Brasília (BRB) passa por uma crise ligada à tentativa de aquisição do Banco Master, cujo escândalo foi revelado pela operação Compliance Zero no fim do ano passado. Desde então, o BRB e o governo do Distrito Federal (GDF) tentaram incorporar a maior parte do Master e injetaram R$ 16,7 bilhões no negócio. Pelo menos R$ 12,2 bilhões desse aporte estão sob suspeita de irregularidades.
O Banco Central impediu a compra do Master pelo BRB e, dias depois, decretou a liquidação extrajudicial do banco. Os ativos destinados ao BRB ficaram retidos pelo liquidante, o que enfraqueceu o patrimônio do banco e o expôs ao risco de descumprimento das regras prudenciais do sistema bancário.
O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, afirmou em entrevista à TV Globo que o banco será capitalizado e sairá mais forte. A instituição apresentou ao Banco Central, em fevereiro, um plano de capital “preventivo”. O BC estima que o BRB pode necessitar de, pelo menos, R$ 5 bilhões para restaurar os requisitos prudenciais.
Medidas propostas e alternativas de socorro
Entre as ações previstas está a emissão de até 1,67 bilhão de ações ordinárias, com a expectativa de captar entre R$ 529 milhões e R$ 8,86 bilhões. Para sustentar esse aumento de capital, o governo Ibaneis Rocha propôs — e a Câmara Legislativa do DF aprovou — o uso de nove imóveis públicos do DF como garantia, para integrar o patrimônio do BRB por meio de fundo imobiliário, garantia ou venda direta. O valor somado desses imóveis é estimado em cerca de R$ 6,6 bilhões.
Outra hipótese em análise é a contratação de empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o que acarretaria parcelas a serem pagas pelo BRB ao longo de décadas. O banco também estuda vender ativos, carteiras de crédito e participações em subsidiárias, como a BRB Financeira, mas afirma que não há negociações formalizadas.
Governança, rating e liquidez
As agências Fitch Ratings e Moody’s reduziram a nota do BRB para “CCC” (escala global) e “CCC(bra)” (nacional), citando alto risco de inadimplência, falhas de governança, controles internos frágeis e maior risco operacional. A Câmara do DF recebeu críticas internas sobre o projeto de socorro que usa imóveis públicos.
Além disso, o DF teve nota baixa em Capacidade de Pagamento (Capag) junto ao Tesouro Nacional, o que impede o governo local de oferecer garantia da União para eventual empréstimo. Houve afastamento judicial de executivos, medida que reforça a percepção de fragilidade na gestão e tende a encarecer condições de crédito.
Quanto à liquidez, existe o risco de que os R$ 12 bilhões em créditos problemáticos herdados do Master não sejam convertidos em caixa, por terem baixo valor realizável. Especialistas consultados pelo G1 e pela TV Globo classificam esse risco como pequeno, por conta do papel do GDF como acionista controlador e pela possibilidade de socorro público, cujo custo recaíria sobre o governo e a população do DF.
Cenários em debate
O BRB deve apresentar ao Banco Central e ao mercado, até o fim do mês, a forma de enfrentar a crise e de onde virá o capital necessário. As alternativas em discussão incluem reforço pelo GDF (com criação de fundo imobiliário lastreado nos nove imóveis aprovados pela Câmara), venda de ativos e recuperação de créditos, busca de preferência judicial sobre recursos do Master e, em último caso, federalização ou intervenção — hipóteses que o presidente do banco tem descartado publicamente.
Em andamento na Justiça, o BRB conseguiu bloquear R$ 376,4 milhões em participações acionárias ligadas a Daniel Vorcaro e outros investigados, montante que pode, no futuro, ser revertido ao banco. O processo de recuperação desses recursos, porém, pode levar meses ou anos.
Na Câmara Legislativa do DF, o projeto que repassa os nove imóveis ao patrimônio do BRB foi aprovado por 14 votos a favor e 10 contra e agora aguarda sanção do governador Ibaneis Rocha. A proposta lista os imóveis e seus valores estimados: SIA Trecho Serviço Público Lotes F (Caesb) e G, Lote I, Lote H, Lote C (CEB), Lote B (Novacap); a sede do Centro Administrativo do DF em Taguatinga avaliada em R$ 491 milhões; “Gleba A” de 716 hectares pertencente à Terracap estimada em R$ 2,2 bilhões; e o Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN) avaliado em R$ 239 milhões. Esses bens serviriam para lastrear captação de até R$ 6,6 bilhões no mercado financeiro.
O cenário de intervenção ou liquidação do BRB é considerado o mais extremo e remoto, condicionado à piora da liquidez, à ausência de apoio do GDF e à confirmação de perdas elevadas. O banco e o governo do DF foram procurados para comentar, assim como o Banco Central e o Ministério da Fazenda, sem retorno até o momento.
Com informações de G1
