O Governo Federal inicia, entre 24 e 31 de agosto, o pagamento da quinta parcela do Incentivo Frequência do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública que cumpriram a exigência mínima de frequência nos meses de maio e junho.
O benefício, com parcelas de R$ 200, é pago aos alunos do ensino médio regular e também contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em situações específicas. Os depósitos serão efetuados conforme o mês de nascimento do beneficiário e creditados automaticamente em conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.
Datas de pagamento
O cronograma da quinta parcela do Incentivo Frequência segue o seguinte calendário:
Janeiro e fevereiro: 24 de agosto
Março e abril: 25 de agosto
Maio e junho: 26 de agosto
Julho e agosto: 27 de agosto
Setembro e outubro: 28 de agosto
Novembro e dezembro: 31 de agosto
Além dos pagamentos regulares, o Ministério da Educação (MEC) poderá liberar parcelas retroativas para estudantes cujos dados foram atualizados pelas redes de ensino, bem como efetuar repasses relacionados à matrícula de 2026.
O que é o Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro destinado a alunos do ensino médio público e da EJA. A proposta é estimular a permanência escolar, a aprovação nos anos letivos e a conclusão do ensino médio, combinando recursos que podem ser sacados durante os estudos com parcelas retidas até a finalização do curso.
Valores e modalidades
Ensino médio regular: Incentivo Matrícula: R$ 200 (uma vez por ano); Incentivo Frequência: R$ 1.800 ao ano, dividido em nove parcelas de R$ 200; Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, até R$ 3.000; Incentivo Enem: R$ 200 para participação no exame no último ano.
EJA: Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano; Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225; Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao término do ensino médio; Incentivo Enem: R$ 200 em parcela única.
Somando todos os incentivos, um estudante pode receber até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar, segundo as regras do programa.
Quem tem direito e saque
Podem participar alunos matriculados no ensino médio da rede pública com idade entre 14 e 24 anos, ou matriculados na EJA com idade entre 19 e 24 anos, desde que a família esteja inscrita no Cadastro Único e respeite o limite de renda do programa. É exigido CPF regularizado, frequência mínima de 80%, aprovação ao final do ano letivo e participação no Enem no último ano.
As parcelas de matrícula e frequência ficam disponíveis para saque conforme os depósitos são realizados; já os valores referentes ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem permanecem retidos até que o estudante cumpra os requisitos para conclusão do ensino médio.
Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados desde a criação do Pé-de-Meia.
Com informações de G1
