Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que prevê o fim da escala 6×1 no Senado, apresentará um relatório com prazos de transição para a redução da jornada de trabalho e com exceções para setores específicos. Segundo o senador, o documento será entregue na quinta-feira (27) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve votar o texto na semana seguinte.
Aziz afirmou ao blog que já há um acordo com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para que a proposta seja levada como primeiro item da pauta. O relator preparou o texto de forma a evitar que a matéria precise retornar à Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em maio.
Principais pontos do relatório
O relatório que será apresentado traz dispositivos que estabelecem fases de redução da jornada:
- redução de 44 para 42 horas semanais com transição de dois meses;
- redução de 42 para 40 horas semanais com período de transição de até um ano;
- os dois dias de descanso semanal não precisam coincidir obrigatoriamente com sábado e domingo, podendo ser alternados;
- atividades consideradas atípicas poderão contar com escalas especiais, a serem regulamentadas por leis complementares — como exemplificado pelo caso de trabalhadores em plataformas que permanecem dias em alto mar.
A iniciativa ganhou velocidade na Casa devido à combinação de interesses políticos. A tramitação acelerada está ligada à chamada urgência eleitoral: tanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto senadores que disputarão cargos em outubro buscam apresentar aos eleitores medidas que reduzam a jornada de trabalho. Além disso, a retomada da proposta no Senado ocorreu após a recente aproximação entre o presidente da República e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), segundo relatos de parlamentares.
O relator pretende submeter o texto à CCJ já nesta semana para dar celeridade ao processo e permitir a votação na comissão na semana seguinte. A expectativa é que, com o relatório pronto, o Senado avance na análise sem necessidade de nova ida à Câmara.
Com informações de G1
