O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a perfurar mais três poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, segundo comunicado da estatal ao g1. A decisão retificou a Licença de Operação nº 1684, que regulamenta as atividades de exploração na região.
De acordo com a nota da Petrobras, emitida após a autorização, a empresa iniciará o planejamento para dar continuidade às operações exploratórias no bloco, com a conclusão da perfuração do poço Morpho e, em seguida, a perfuração dos poços Manga (fruta), Crotalus e Morpho Extensão. A companhia informou ainda que os novos furos são essenciais para verificar se a descoberta recente na área tem viabilidade comercial.
A decisão foi assinada na quinta-feira (03) pelo presidente do Ibama, Jair Schmitt, e estabelece que a Petrobras apresente um cronograma atualizado do projeto de perfuração ao órgão ambiental no prazo de 30 dias a partir do recebimento da licença. Em agosto, a empresa já havia protocolado junto ao Ibama o pedido para realizar a nova campanha de perfuração.
O anúncio reforça a atuação da Petrobras na Foz do Amazonas, onde o primeiro poço perfurado no bloco 59 apresentou indícios de petróleo. Há também previsão, citada pela reportagem, de que a produção na área possa começar em até sete anos, caso as etapas de exploração e avaliação comprovem a viabilidade.
Questionamentos do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou esclarecimentos ao Ibama sobre divergências entre declarações feitas por representantes do órgão em audiência na Justiça Federal e informações constantes nos documentos administrativos referentes ao licenciamento do bloco FZA-M-59. Em audiência realizada em abril do ano passado, representantes do Ibama teriam descrito a atividade como pontual, com duração aproximada de seis meses. Em resposta posterior ao MPF, o instituto informou que o projeto prevê uma campanha de quatro poços, com atividades entre 2025 e 2029.
O MPF argumenta que essas diferenças comprometem a transparência do processo e dificultam a avaliação dos potenciais impactos ambientais, citando riscos de efeitos acumulados sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de comunidades tradicionais. O órgão pediu que o Ibama explique as divergências sobre a duração e o planejamento da perfuração.
A Petrobras e o Ibama foram notificados nos termos descritos acima e a empresa deverá encaminhar o cronograma solicitado no prazo fixado pela licença.
Com informações de G1
