O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz os tributos incidentes sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro. Paralelamente, o texto determina a incidência zero de tributos sobre o etanol hidratado, com redução apontada em R$ 0,19 por litro.
No mesmo ato, o chefe do Executivo editou uma medida provisória que cria uma subvenção econômica ao diesel no valor de R$ 1 por litro. O benefício será concedido a produtores e importadores que aderirem ao programa previsto na MP.
Segundo o governo, o montante de R$ 1 por litro aplicado ao diesel poderá sofrer alterações ou ser interrompido conforme a evolução das condições de mercado. A medida estabelece, ainda, que o desconto concedido em função da subvenção deve ser repassado ao preço final de venda ao consumidor.
Na gasolina, a redução de R$ 0,63 por litro corresponde somente à diminuição dos tributos e substitui a subvenção que estava em vigor e expirou nesta quarta. Com a alteração, a carga tributária sobre a gasolina passa a totalizar R$ 0,16 por litro.
As novas alíquotas e regras anunciadas valerão no período de 10 de setembro a 5 de outubro.
O anúncio ocorre em contexto de alta do petróleo no mercado internacional: o barril do tipo Brent voltou a superar US$ 100 nesta quarta-feira, depois do agravamento das tensões no Oriente Médio. Ainda conforme dados citados pelo governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.
Em vídeo divulgado nesta quarta, o presidente declarou: “Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”. A agenda do dia também incluiu registro de visita à sonda NS-42, da Petrobras, na Margem Equatorial.
As medidas têm caráter temporário e sujeitas a ajustes conforme as condições de mercado e demais definições administrativas.
Com informações de G1
