O governo federal informou que as medidas anunciadas para conter a alta dos combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões mensais. O valor foi divulgado nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote combina redução de tributos sobre gasolina e etanol e a concessão de nova subvenção ao diesel, em resposta ao aumento do preço do petróleo decorrente do conflito no Oriente Médio.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina, o que deixará a cobrança em R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, equivalente a uma redução de R$ 0,19 por litro.
As desonerações para gasolina e etanol terão vigência de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior à gasolina de R$ 0,44 por litro. O governo estima que a redução de tributos nesses dois combustíveis acarretará custo de R$ 2 bilhões por mês.
Além disso, uma medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário destinada a produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado. O custo estimado dessa subvenção é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Somados, os efeitos das medidas resultam em impacto mensal de R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção vigente de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o governo estima que o impacto nas contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o Executivo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com ações para conter os preços dos combustíveis; com as medidas de setembro, o total projetado para 2026 sobe a R$ 37,5 bilhões.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. A subvenção ao diesel será custeada por crédito extraordinário previsto em medida provisória e seu impacto será incluído no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, agendado para 24 de setembro.
O governo também informou que, se necessário, poderá contingenciar gastos não obrigatórios para cumprir as metas de superávit primário. Moretti negou que o pacote tenha caráter populista, sustentando que se trata de medidas temporárias para mitigar os efeitos da elevação internacional do preço do petróleo.
O barril Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as ações visam amortecer temporariamente os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado doméstico. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu medidas limitadas e temporárias como boa prática. Segundo o governo, medidas anteriores ajudaram a conter preços: durante o conflito, o diesel recuou 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha, mas os preços brasileiros seguem acima dos níveis anteriores ao conflito.
Com informações de Uberlandianofoco
