O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), inclui em seu programa de governo a adoção da jornada de trabalho de 30 horas por semana sem redução de salário e o fim da chamada escala 6×1. O documento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é apresentado sob o título “Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo”.
Além das propostas trabalhistas, o plano defende uma reforma agrária de caráter popular e a recomposição do poder de compra dos trabalhadores por meio de um salário mínimo necessário, cujo cálculo se apoiaria em estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O programa indica objetivos políticos, econômicos e sociais, entre os quais se destaca a oposição ao imperialismo e a declaração de solidariedade a países e povos citados no texto, como Cuba, Palestina, Irã e Venezuela. Segundo o documento, essas nações enfrentam a “velha ordem imperial” e defendem soberania e autodeterminação.
No plano econômico e institucional, o projeto do PCB inclui o fim dos monopólios nos meios de comunicação e a estatização de setores considerados estratégicos, além de atividades responsáveis pela oferta de bens essenciais, como abastecimento de água, energia elétrica e saneamento. A proteção ambiental e a implementação de um programa de moradia popular também constam entre as propostas.
Outras medidas previstas abrangem o combate às diversas formas de opressão, discriminação e preconceito, a revogação do arcabouço fiscal vigente e a oferta de serviços públicos de saúde, transporte coletivo e educação inteiramente públicos e de qualidade. O programa também propõe a criação de uma lei de responsabilidade social para assegurar recursos destinados a políticas públicas voltadas às necessidades da população.
Segundo a candidatura do PCB, o conjunto de propostas busca romper com uma ordem considerada oligárquica e subordinada ao capital internacional, estabelecendo um novo percurso político, econômico e social baseado na soberania popular e na autodeterminação nacional.
Com informações de Uberlandianofoco
