O governo divulgou, nesta quinta-feira (12), um pacote de ações para tentar amenizar os efeitos da elevação do preço do petróleo sobre a inflação e prevenir possível desabastecimento de diesel no Brasil. As medidas incluem ajustes tributários, incentivos a produtores e importadores do combustível e maior fiscalização sobre o repasse de custos aos consumidores.
Entre as ações anunciadas está um decreto que zera as alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que corresponde a uma redução estimada de R$ 0,32 por litro. O pacote também prevê aumento do imposto de exportação sobre o petróleo e uma medida provisória que institui o pagamento de uma subvenção (incentivo) aos produtores e importadores de diesel, igualmente no valor de R$ 0,32 por litro. O governo informou ainda que adotará novas medidas para fiscalizar como esses ajustes serão repassados nas bombas.
Contexto da alta e investigação
O anúncio ocorre em meio a sinais de alta dos preços dos combustíveis nas bombas ligados ao aumento do petróleo no mercado internacional, em grande parte pela escalada do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã e pelo fechamento do Estreito de Ormuz. Relatórios do mercado apontam impacto inicial já em postos de combustíveis: pesquisa da Edenred Mobilidade indicou alta de mais de 7% no preço do diesel na primeira semana de março em comparação com os últimos sete dias de fevereiro.
O episódio passou a ser investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) depois que sindicatos do setor relataram aumentos, ou expectativa de alta, nos valores da gasolina e do diesel em várias regiões, apesar de não haver alteração nos preços praticados pela Petrobras nas refinarias.
Como é formado o preço do diesel
O preço final do diesel ao consumidor é composto por várias parcelas. Conforme os dados oficiais, a remuneração das refinarias corresponde a 45,5% do valor; o imposto estadual (ICMS) representa 19%; distribuição e revenda respondem por 17,2%; o biodiesel adiciona 13%; e os impostos federais (PIS/Cofins) equivalem a 5,2%.
Efeitos na economia e no bolso do consumidor
Especialistas consultados pela reportagem destacam que o diesel é o principal combustível usado no transporte rodoviário de cargas no Brasil, e elevação no preço tende a pressionar o custo do frete, que pode ser repassado ao longo da cadeia produtiva. “Quando há uma alta mais forte no preço do petróleo, é comum que os primeiros efeitos apareçam no diesel. Como ele é o principal combustível do transporte rodoviário de cargas, qualquer aumento de custo tende a se refletir rapidamente nesse mercado”, afirmou Vinicios Fernandes, diretor de frete da Edenred Mobilidade.
Nos últimos dias, o barril de petróleo variou fortemente: na segunda-feira (9) o preço chegou perto de US$ 120 e depois recuou para cerca de US$ 90, mas na quinta-feira os contratos do Brent para abril se aproximaram novamente de US$ 100, com alta superior a 7%.
O impacto de um petróleo mais caro, por período prolongado, costuma ser percebido primeiro no mercado financeiro, com maior pressão sobre títulos da dívida pública e possibilidade de manutenção de juros elevados por mais tempo. Segundo Rafael Figueiredo, estrategista de ações da XP, há uma faixa de preço mais favorável para a economia e para a bolsa — quando o barril fica entre US$ 60 e US$ 70 — enquanto valores acima de US$ 90 ou US$ 100 tendem a pesar negativamente, porque o efeito inflacionário supera ganhos da balança comercial.
Se a alta dos combustíveis persistir, consumidores podem ver aumento do custo de produtos e serviços; no cenário mais prolongado, há risco de impacto sobre crédito, emprego e crescimento econômico.
Com informações de G1
