Transmissão: Band
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um pacote emergencial destinado a frear a alta no preço do diesel, atribuída pela Presidência à guerra no Irã. Entre as medidas, o Governo Federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível e instituiu uma subvenção direta a produtores e importadores. Em conjunto, as ações devem reduzir o valor do litro em R$ 0,64 nas refinarias até 31 de dezembro deste ano.
Quem, o que e quando
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto e transmitido pela Band. Segundo o Ministério da Fazenda, o corte dos tributos federais corresponde a uma redução de R$ 0,32 por litro, enquanto a subvenção garante outros R$ 0,32. Para receber o benefício, empresas e importadores precisarão comprovar que repassaram integralmente o desconto ao consumidor final.
Motivação e compensação fiscal
Para compensar a renúncia fiscal e o custo do subsídio, estimados em R$ 30 bilhões, o governo criou um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A medida tem por objetivo arrecadar o montante até o fim do ano e estimular que o petróleo seja refinado no país, segundo informou a equipe econômica.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não houve mudança estrutural na política de preços da Petrobras e ressaltou que a maior pressão no momento é sobre o diesel, que impacta a colheita e a logística do país.
Fiscalização e mercado
Foi editado um decreto de caráter permanente com critérios objetivos para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) atue no combate a preços abusivos e estoques considerados injustificados. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou a demora no repasse de quedas de preço ao consumidor e citou a privatização da BR Distribuidora como fator que teria reduzido o controle estratégico sobre o mercado.
Impacto local: Triângulo Mineiro e casos em Uberlândia e Ituiutaba
Na região do Triângulo Mineiro, a medida chega em um momento de tensão. Em Uberlândia, o preço do diesel já supera R$ 7,79 em vários postos, e há relatos de limitação de oferta por parte das distribuidoras, com risco de desabastecimento, sobretudo em postos de “bandeira branca”. Davi Bittar, representante do sindicato Minaspetro em Uberlândia, afirmou que alguns postos de bandeira branca já ficaram sem combustível e que há controle rigoroso de estoque.
Em Ituiutaba, revendedores disseram que o custo do produto subiu quase R$ 1,00 em menos de uma semana. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para apurar se distribuidoras estão praticando preços abusivos ou adotando retenção proposital de produto no momento da crise.
As medidas entram em vigor com a promessa de reduzir o preço nas refinarias até o final do ano, e as autoridades definiram regras para fiscalizar repasses e estoques enquanto vigorar o pacote.
Com informações de Paranaibamais
