O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu, por 5 votos a 1, deferir o registro de candidatura de Anderson Adauto (PV) a deputado federal para as eleições de 2026. O julgamento que revertou o indeferimento anterior foi realizado nesta terça-feira (22) e acolheu o recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito de Uberaba.
Motivo do debate jurídico
O tema central da disputa foi uma condenação por improbidade administrativa que havia servido de base para o indeferimento do registro. A defesa de Anderson Adauto sustentou que a decisão da Justiça comum não reconheceu enriquecimento ilícito pessoal do candidato, argumento que, segundo os advogados, afasta os requisitos previstos para a aplicação da inelegibilidade adotada anteriormente.
A maioria dos membros do TRE-MG considerou válida a tese apresentada pela defesa, o que resultou na alteração do entendimento que havia sido adotado pelo próprio Tribunal em 10 de setembro, quando o pedido de registro foi negado.
Consequências e possibilidade de recurso
Com o novo entendimento, Adauto está liberado para disputar as eleições de outubro de 2026. A decisão do TRE-MG, porém, pode ser objeto de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que mantém a possibilidade de nova revisão do caso em instância superior.
Posição do PV e manifestações
Antes do julgamento que confirmou o deferimento, a direção estadual do Partido Verde havia manifestado publicamente apoio à candidatura. Em 14 de setembro, a sigla defendeu a regularidade do registro.
Após a reversão, o presidente estadual do PV, Osvander Valadão, disse que o resultado confirmou o posicionamento defendido pela legenda durante a discussão jurídica. “Acompanhamos desde o primeiro momento o debate em torno da candidatura manifestando total apoio e a convicção na regularidade do registro do Anderson. Sabíamos que os argumentos da defesa eram consistentes e a Justiça Eleitoral acaba de confirmar nossa tese. É a validação dos direitos políticos de uma liderança de grande relevância para o fortalecimento do partido e que está realizando um belo trabalho com sua candidatura”, afirmou Valadão.
Anderson Adauto declarou que pretende intensificar sua agenda de campanha nas próximas semanas. “Sempre confiei na Justiça e na consistência da nossa defesa. Recebo esse resultado com gratidão e ainda mais força para seguir trabalhando. Agora é recuperar o tempo e levar nossa mensagem a cada canto de Minas Gerais”, afirmou o candidato.
Ex-prefeito de Uberaba e ex-ministro dos Transportes, Anderson disputa uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PV. A revogação do impedimento judicial ocorre a menos de duas semanas da eleição e retira, por ora, o entrave que motivou o indeferimento em 10 de setembro.
Com informações de Regionalzao
