Brasília — O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quinta-feira (24) que as medidas de subvenção aplicadas aos combustíveis totalizam R$ 40 bilhões até o momento. Ele detalhou a composição desse montante: R$ 25 bilhões já constavam em relatórios anteriores, R$ 10 bilhões resultam de créditos extraordinários e R$ 5 bilhões correspondem a despesas previstas para o futuro.
Moretti explicou que a Medida Provisória (MP) que concede subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel perde a validade no próximo sábado (26). No entanto, afirmou haver a tendência de integração desse benefício a outra MP que já autoriza subsídio de R$ 1 por litro para o mesmo combustível. Segundo o ministro, a proposta de incorporação já foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como a segunda MP não estabelece um limite para o subsídio, a ideia é somar os R$ 1,12 já em vigor aos R$ 1 previstos na outra medida, mantendo o valor total de R$ 2,12 por litro de diesel. A proposta prevê vigência de 30 dias para a medida combinada.
Moretti também esclareceu o conceito e a origem das subvenções: trata-se de um subsídio pago pelo governo a produtores e importadores para reduzir parte do custo do produto, com a intenção de evitar que o aumento do preço do petróleo no mercado internacional seja repassado integralmente aos consumidores.
O governo começou a adotar subvenções em março, após a escalada dos preços do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Inicialmente, a ajuda para o diesel foi de R$ 0,32 por litro. Em abril houve ampliação do pacote e, a partir de junho, passou a vigorar subvenção federal de R$ 1,12 por litro para o diesel. Também foram implementados benefícios para gasolina, gás de cozinha e outros combustíveis. Algumas medidas chegaram a ser suspensas após queda nos preços do petróleo, mas foram retomadas e ampliadas em setembro diante de nova alta nas cotações internacionais; neste mês foi criada subvenção adicional de R$ 1 por litro de diesel, resultando no atual patamar de R$ 2,12 por litro.
As informações sobre valores, prazos e a proposta de incorporação das MPs foram relatadas pelo ministro durante pronunciamento nesta quinta-feira.
Com informações de G1
