Banco Central vê risco em práticas comerciais e discute medidas
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou nesta quinta-feira (24) que a autoridade monetária está preocupada com ofertas de crédito identificadas como agressivas ou predatórias, que podem induzir consumidores a assumir dívidas com custos elevados ou incompatíveis com sua capacidade de pagamento. Segundo Galípolo, boa parte do público analisa apenas se a parcela cabe no orçamento e não considera o custo total ou as taxas de juros.
Galípolo defendeu intervenções para tornar a contratação de empréstimos e financiamentos mais transparente, aumentar a conscientização dos consumidores e alterar etapas do processo de contratação para dar mais tempo e informações antes do compromisso financeiro. Ele afirmou que é preciso criar mecanismos que gerem algum nível de atrito na experiência do usuário, com objetivo de prevenir decisões impulsivas e reduzir práticas predatórias.
Segundo o presidente do BC, entre cerca de 100 milhões de brasileiros com dívidas no cartão de crédito, aproximadamente metade está sujeita a taxas na ordem de 15% ao mês, e parcela significativa da renda está comprometida com esse tipo de débito. O crédito rotativo é apontado como um dos principais fatores de endividamento: em janeiro, os juros do rotativo chegaram a 425% ao ano, e no período de 12 meses encerrado em janeiro o saldo do rotativo aumentou 31%, alcançando R$ 84,8 bilhões.
O Banco Central também registrou que, em fevereiro, as famílias destinavam quase 30% da renda mensal ao pagamento de dívidas, enquanto o indicador de endividamento — total das dívidas em relação à renda acumulada em 12 meses — chegou a 50% da renda das famílias.
Entre as medidas em análise está a alteração do Fator de Ponderação de Risco (FPR) para operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal não consignado, o que poderia mudar o custo e as condições de oferta desses produtos. Outra proposta em estudo é exigir autorização prévia para envio de ofertas a pessoas consideradas vulneráveis ou muito endividadas, um modelo inspirado em práticas adotadas em lugares como Singapura.
Galípolo alertou também para o risco de deslocamento da oferta de crédito para instituições financeiras não bancárias (NBFIs), caso sejam usadas apenas ferramentas macroprudenciais tradicionais, o que poderia reduzir o alcance regulatório do BC.
Sobre as apostas esportivas, o presidente informou que o BC acompanha estudos sobre seus efeitos econômicos e financeiros no consumo, na renda e no crédito, limitando sua análise a esse escopo. Pesquisas citadas no debate incluem levantamento do DataSenado de junho de 2024, segundo o qual 42% dos que disseram apostar apresentavam contas atrasadas há mais de 90 dias, e o terceiro Boletim Fiscal dos Estados indicou saída líquida de R$ 62,5 bilhões do orçamento das famílias no ano anterior devido a apostas online.
Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se no Palácio da Alvorada com ministros e com o presidente do Banco Central para discutir medidas de restrição às apostas. Participaram do encontro os ministros Dario Durigan (Fazenda), Miriam Belchior (Casa Civil), Bruno Moretti (Orçamento e Planejamento), Wellington César (Justiça e Segurança Pública), Sidônio Palmeira (Comunicação) e Galípolo. Integrantes do governo disseram que a reunião não foi conclusiva; o debate segue entre alternativas que vão de proibições totais a medidas mais restritas, como vetar publicidade e proibir cassinos virtuais.
O Banco Central afirmou que apresentará as propostas de forma gradual.
Com informações de G1
