Pagamento do Pé‑de‑Meia em outubro
O Governo Federal iniciará entre 19 e 26 de outubro os depósitos do programa Pé‑de‑Meia para estudantes da rede pública que cumpriram a exigência mínima de frequência escolar. A rodada contempla alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com os valores sendo creditados automaticamente em conta da Caixa Econômica Federal aberta no nome do beneficiário.
Os pagamentos seguirão um cronograma definido pelo mês de nascimento dos estudantes:
Janeiro e fevereiro: 19 de outubro
Março e abril: 20 de outubro
Maio e junho: 21 de outubro
Julho e agosto: 22 de outubro
Setembro e outubro: 23 de outubro
Novembro e dezembro: 26 de outubro
O Ministério da Educação (MEC) também poderá liberar pagamentos retroativos para estudantes cujos registros foram corrigidos pelas redes de ensino, além de eventuais repasses relacionados à matrícula de 2026.
O que é o Pé‑de‑Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé‑de‑Meia é um programa de incentivo financeiro destinado a alunos do ensino médio público e da EJA. O objetivo é apoiar a permanência na escola, estimular a frequência, favorecer a aprovação e incentivar a conclusão do ensino médio. Parte dos recursos pode ser usada durante a trajetória escolar, enquanto outra parcela fica retida e só é liberada após a conclusão do ensino médio.
Valores por modalidade
No ensino médio regular, os benefícios são: Incentivo Matrícula de R$ 200 pago uma vez ao ano; Incentivo Frequência de R$ 1.800 anuais, dividido em nove parcelas de R$ 200; Incentivo Conclusão de R$ 1.000 por ano concluído, totalizando até R$ 3.000; e Incentivo Enem de R$ 200 para quem participar do exame no último ano.
Na EJA, os valores são: Incentivo Matrícula de R$ 200 por ano; Incentivo Frequência de até R$ 900 por semestre, pago em quatro parcelas de R$ 225; Incentivo Conclusão de até R$ 3.000 ao término do ensino médio; e Incentivo Enem de R$ 200 em parcela única. Somando todos os incentivos, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar.
Quem tem direito e regras de saque
Podem participar estudantes matriculados no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, e matriculados na EJA com idade entre 19 e 24 anos, desde que integrem família inscrita no Cadastro Único (com o limite de renda exigido), possuam CPF regularizado, mantenham frequência escolar mínima de 80%, sejam aprovados ao final de cada ano letivo e, no último ano, participem do Enem.
As parcelas de matrícula e frequência ficam disponíveis conforme os depósitos são realizados. Os valores referentes ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem permanecem retidos e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante cumpra todas as exigências do programa.
Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram atendidos pela iniciativa desde sua criação.
Com informações de G1
