Os candidatos que vão disputar o segundo turno nas eleições para a Presidência da República, para os governos estaduais e para o Distrito Federal podem retomar atividades de campanha a partir desta segunda-feira (5), respeitando o intervalo de 24 horas desde o término da votação.
Horários e tipos de ato
Desde as 17h do dia 5 passam a ser autorizados comícios, carreatas, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda paga na internet e em meios impressos. O uso de equipamento sonoro terá restrições que começam a valer em 22 de outubro, data a partir da qual há controle mais rígido sobre a utilização desses aparelhos.
Para manifestações com alto-falantes ou amplificadores móveis, como carreatas, a propaganda fica permitida das 8h às 22h. Em comícios, quando são usados equipamentos fixos de som, o horário se estende até a meia-noite.
Prazos para veiculação e distribuição
A veiculação de propaganda paga tem fim em 23 de outubro. Já a distribuição de material impresso, as passeatas e as carreatas podem ocorrer até 24 de outubro, observando os limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
Limites para anúncios pagos
As divulgações pagas, tanto na internet quanto em meios impressos, estão limitadas a 10 anúncios por veículo, devendo ser veiculados em datas distintas. Na imprensa escrita, os anúncios devem respeitar tamanho máximo: até 1/8 de página em jornal padrão e até 1/4 de página em revista ou tabloide.
Propaganda gratuita em rádio e TV
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa na sexta-feira (9) e será exibida até 23 de outubro. No rádio, os blocos irão ao ar às 7h e ao meio-dia. Na televisão, a exibição ocorrerá às 13h e às 20h30.
Cada cargo terá dois blocos diários de dez minutos, com cinco minutos destinados a cada candidato. As emissoras também reservarão 25 minutos por dia para inserções publicitárias de 30 ou 60 segundos, que serão distribuídas de forma igualitária conforme as regras da legislação eleitoral.
As regras visam disciplinar horários, formatos e prazos das atividades de campanha durante o segundo turno, garantindo a aplicação das normas previstas na legislação.
Com informações de Uberlandianofoco
