Durigan defende split payment como ferramenta contra a sonegação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quinta-feira (8 de outubro de 2026) que o chamado split payment — sistema previsto na reforma tributária que separa automaticamente, no momento do pagamento, o valor dos tributos da parcela repassada ao vendedor — é uma inovação tecnológica que ajuda a reduzir a sonegação e não compromete o caixa das empresas.
Segundo Durigan, o mecanismo foi debatido no Congresso e aprovado por ampla maioria. O ministro afirmou que a implementação será conduzida de forma “dialogada, séria e responsável”, e que eventuais dificuldades na transição receberão suporte do governo para evitar impactos negativos sobre o capital de giro das empresas.
A declaração do ministro ocorre na esteira de críticas ao split payment feitas por integrantes da campanha do PL. Em 6 de outubro, Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico e porta-voz da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL), disse em entrevista ao programa ALive, apresentado por Claudio Dantas, que um eventual governo do PL pretende acabar com o mecanismo. Daniella afirmou que medidas como essa prejudicam o capital de giro das pequenas empresas e mencionou que a posição do PL é influenciada por vozes como as de Carlos Bolsonaro, senador eleito pelo PL, e do economista Adolfo Sacshida.
Microempreendedores individuais (MEI) e os chamados nanoempreendedores continuarão obrigatoriamente no Simples “puro”, já que realizam vendas diretas ao consumidor final e, portanto, não terão os impostos recolhidos pelo mecanismo do split payment.
A reforma tributária, aprovada após cerca de 30 anos de debates, busca simplificar procedimentos, eliminar distorções e acabar com a cumulatividade, mantendo a carga tributária atual. No mês anterior, aproximadamente 100 especialistas, acadêmicos, empresários e ex-autoridades da área econômica assinaram uma carta-manifesto a favor da reforma, entre eles Vanessa Canado, ex-assessora especial do Ministério da Economia para a reforma tributária no governo anterior.
Durigan alertou que postergar a implementação da reforma equivaleria a adiar decisões já tomadas pelo Congresso com apoio técnico do Ministério da Fazenda, o que poderia aumentar a incerteza no ambiente de negócios. Ele reiterou que a transição será acompanhada por ações normativas para adaptar o cronograma sem perder os ganhos apontados pela reforma.
Com informações de G1
