Quem e o que: A equipe econômica do governo anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote de medidas para tentar reduzir o preço da gasolina: zerar tributos federais sobre o combustível e ampliar subsídios ao etanol e ao diesel importado.
Quando e por quanto tempo: As alterações valem inicialmente por 30 dias, podendo ser revistas ou prorrogadas, e o pacote foi estimado em custo de R$ 5,2 bilhões no período.
Como será a desoneração
O governo informou que vai zerar as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a gasolina. Com isso, o desconto por litro pago pelo Tesouro passa de R$ 0,63 para R$ 0,89. A renúncia de arrecadação para a gasolina foi estimada em R$ 2,4 bilhões por mês.
No caso do etanol, permanece a desoneração já vigente de R$ 0,19 por litro. Somadas, as medidas relativas à gasolina e ao etanol têm impacto estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026.
Subsídios a produtores e importadores
Além de zerar tributos, o governo ampliará subsídios. Produtores de etanol passarão a receber R$ 0,43 por litro, ante R$ 0,25 anteriores. Para o diesel importado, será acrescida uma subvenção de R$ 1,40 por litro aos R$ 2,12 já previstos. O reforço para o diesel importado foi estimado em aproximadamente R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
Financiamento: Medida Provisória e crédito extraordinário
Para financiar as ações, foi publicada a Medida Provisória 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões ao Ministério de Minas e Energia. Do total, R$ 6,17 bilhões destinam-se ao diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo. A MP autoriza gastos não previstos no orçamento para custear programas de subvenção à produção e à importação de combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pelas ações de subvenção previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
Motivação e efeitos
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a decisão responde à alta internacional do petróleo e aos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. Moretti citou o barril Brent que passou de cerca de US$ 70 para acima de US$ 100 desde o início das tensões, além do aumento das margens internacionais de refino, o que pressiona os preços finais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a elevação da arrecadação com receitas petrolíferas será utilizada para proteger a população brasileira.
Neutralidade fiscal e caráter temporário
O Ministério do Planejamento declarou que as renúncias de receita com gasolina e etanol serão compensadas por receitas extraordinárias da União com petróleo, buscando garantir neutralidade fiscal para que a perda de arrecadação não desequilibre as contas públicas. A pasta ressaltou que as medidas são temporárias e válidas apenas para 2026, com possibilidade de revisão conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária.
O futuro do preço da gasolina, segundo a pasta, dependerá da evolução do preço do petróleo e da avaliação do governo ao fim do período de 30 dias.
Com informações de Paranaibamais
