O governo argentino lançou nesta segunda-feira (19) um programa de demissão voluntária direcionado a servidores públicos, com a previsão de reduzir 20 mil cargos na administração nacional. O plano terá duração de um mês, começando em 1º de novembro, e inclui compensações financeiras que variam de acordo com a idade e o tempo de serviço dos empregados, segundo apurou a AFP.
Segundo o decreto publicado no Diário Oficial, a iniciativa tem por objetivo “promover uma adequada e eficiente alocação dos recursos públicos”. O texto determina também que os funcionários que aderirem ao programa estarão proibidos de retornar ao trabalho na administração pública pelo período de oito anos.
O ministro da Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, comentou a medida em sua conta no X: “Continuamos buscando maneiras de reduzir o gasto público para continuar baixando impostos”. Sturzenegger afirmou anteriormente que 21% dos cargos do Estado nacional foram eliminados desde dezembro de 2023, um total equivalente a 77,5 mil empregos.
A proposta vem em meio a um pacote mais amplo de redução de gastos do governo, que tem como marca a política conhecida como “motosserra”, voltada para enxugar o quadro do funcionalismo público. A Confederação dos Trabalhadores do Estado reagiu com críticas e convocou mobilizações.
A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), sindicato que representa servidores públicos, anunciou uma marcha contra o programa. O secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar, escreveu no X: “Não é desligamento voluntário, é demissão extorsiva. A rejeição a este decreto é total”.
Em contraponto, Sturzenegger afirmou que foram criadas 400 mil vagas de trabalho no período, número que inclui empregos informais e trabalhadores autônomos. Dados mencionados pelo governo indicam que a informalidade cresceu cerca de três pontos percentuais em três anos, alcançando aproximadamente 45% do mercado de trabalho.
O plano de demissão voluntária se soma, portanto, a um conjunto de medidas que têm transformado o mercado de trabalho argentino desde a chegada de Milei ao poder, alterando o tamanho e a composição do funcionalismo público e influenciando o equilíbrio fiscal do país.
Com informações de G1
