Voto como prova de vida
O comparecimento às urnas no segundo turno das eleições, neste domingo (25), pode ser automaticamente reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como prova de vida. A validação ocorre pelo cruzamento de informações entre a Justiça Eleitoral e a Previdência Social, sem necessidade de entrega de comprovantes ou deslocamento a agências do INSS.
Segundo o INSS, a integração entre os sistemas já está em operação. Em 2024, a participação nas eleições serviu para atualizar a prova de vida de cerca de 5 milhões de beneficiários.
Como funciona a comprovação
A prova de vida é o procedimento pelo qual o INSS confirma que o beneficiário permanece vivo para manter o pagamento das aposentadorias, pensões e de programas assistenciais. Uma das formas aceitas é o registro de presença nas urnas: quando o eleitor vota, a Justiça Eleitoral registra a ação e esses dados podem ser utilizados pela Previdência para validar a prova de vida de modo automático. Não é necessário guardar o comprovante de votação ou solicitar atualização manualmente.
Regras para pessoas com 70 anos ou mais e justificativas
As normas eleitorais e as regras da prova de vida do INSS são distintas. Eleitores com 70 anos ou mais não têm obrigação de votar e, portanto, não precisam justificar ausência. No entanto, quem é obrigado a votar e deixou de comparecer ao primeiro turno precisa regularizar essa falta mesmo que participe do segundo turno. O INSS reconhece o voto no segundo turno como prova de vida, mas isso não substitui a necessidade de regularizar a ausência no primeiro turno.
Além disso, a justificativa eleitoral não é aceita como prova de vida pelo INSS: é preciso o registro de voto nas urnas para que a participação seja considerada pelo instituto.
Ausência e manutenção do benefício
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a ausência às urnas não acarreta automaticamente o bloqueio do benefício do INSS. Beneficiários que não votarem podem realizar a prova de vida por outros meios reconhecidos pelo instituto. Para verificar a situação ou realizar a comprovação, é possível acessar o aplicativo ou o site Meu INSS e selecionar a opção “Prova de Vida”, ou consultar a Central 135.
Dados sobre abstenção entre idosos
Um levantamento do Movimento Voto 70+, com base em dados do TSE, apontou que cerca de 8,49 milhões de eleitores com 70 anos ou mais não estiveram presentes no primeiro turno realizado em 4 de outubro. Esse total corresponde a 49,2% dos 17,25 milhões de eleitores nessa faixa etária aptos a votar. A abstenção foi mais alta entre os com 80 anos ou mais: 4,03 milhões não votaram, o que equivale a 73,1% desse grupo. Entre os eleitores de 70 a 79 anos, 4,45 milhões deixaram de votar, representando 37,9%. O levantamento também mostra que 60,6% dos eleitores com 70 anos ou mais que faltaram ao primeiro turno eram mulheres.
A informação é relevante para beneficiários do INSS que planejam utilizar o voto no segundo turno como forma de comprovação de vida, já que a integração entre os órgãos permite o registro automático.
Com informações de G1
