Programa e previsão de início
O Ministério da Educação (MEC) informou que o Pé‑de‑Meia Universitário deve começar a ser implementado em 2027. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, o ministro Leonardo Barchini afirmou que o órgão está na fase final de elaboração do desenho do benefício, após quatro anos de análises, mas não informou uma data específica para o início dos pagamentos.
Quem terá direito
Segundo o ministro, o benefício será destinado a estudantes matriculados em universidades públicas que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo anunciado é prestar assistência financeira a universitários de baixa renda para reduzir o risco de abandono por motivos econômicos. O MEC ainda não detalhou todos os critérios de seleção nem confirmou se haverá outras exigências além da inscrição no CadÚnico.
O CadÚnico permite o cadastro de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 810,50 em 2026. Famílias com renda superior também podem ser cadastradas quando o registro for exigido para acesso a programas ou serviços específicos. A inscrição no CadÚnico, porém, não garante automaticamente o recebimento do Pé‑de‑Meia Universitário, conforme informou o ministério.
Valor e formato dos pagamentos
O modelo financeiro apresentado pelo ministro prevê duas frentes de pagamento: uma bolsa mensal de R$ 700 paga durante dez meses do ano letivo — totalizando R$ 7 mil por ano — e depósitos de R$ 250 por mês, também em dez meses, que ficarão retidos em uma poupança até a conclusão da graduação.
De acordo com o MEC, ao final de um curso de quatro anos o estudante poderia resgatar R$ 10 mil referentes aos depósitos na poupança, acrescidos de correção pela inflação. Considerando quatro anos de graduação, os valores podem chegar a R$ 38 mil por aluno, sendo R$ 28 mil em bolsas e R$ 10 mil em poupança, sem contar eventuais correções.
Regras de permanência e saque
Barchini afirmou que o recebimento do benefício estará condicionado à permanência na universidade e à conclusão do curso dentro do prazo previsto. A contrapartida, segundo o ministro, será manter o vínculo acadêmico e concluir o curso no tempo certo para possibilitar o saque da poupança acumulada.
Inscrição e operacionalização
O MEC ainda não divulgou como será o processo de ingresso no programa, tampouco informou se os estudantes precisarão realizar inscrição específica. Também não foram detalhados os procedimentos de verificação dos requisitos e de pagamento dos benefícios.
Histórico da proposta e estimativas
O Pé‑de‑Meia Universitário foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de outubro de 2026, durante a campanha de reeleição. Na ocasião, a proposta previa pagamentos de R$ 700 por mês durante dez meses e depósitos anuais de R$ 2,5 mil para formação de poupança. A proposta apresentada na campanha estimava atender cerca de 1 milhão de estudantes por ano, com custo de R$ 4,6 bilhões financiados pelo Fundo Social do Petróleo; o ministro não confirmou se essas estimativas serão mantidas no formato final.
Contexto e medidas relacionadas
Barchini afirmou que a iniciativa visa acompanhar mudanças no perfil dos estudantes das universidades federais, com aumento de alunos oriundos da rede pública nas últimas duas décadas. Além do programa universitário, o governo pretende universalizar o Pé‑de‑Meia do ensino médio público a partir de março de 2027, ampliando a cobertura para todos os alunos do ensino médio público, independentemente da inscrição no CadÚnico. Criado em 2024, o Pé‑de‑Meia do ensino médio pode pagar até R$ 9,2 mil por estudante que cumpra critérios de frequência e conclusão; o ministério informou que o programa contribuiu para queda de 61% no abandono escolar e 62% na reprovação entre 2022 e 2025, além de redução de 28% na distorção idade‑série no mesmo período.
O ministério segue finalizando o desenho do programa e deverá divulgar mais detalhes sobre critérios, data de início e procedimentos operacionais.
Com informações de G1
