Um júri no estado do Novo México iniciou nesta terça-feira (24) as deliberações em um processo que acusa a Meta Platforms de ter colocado crianças em risco ao favorecer o contato entre menores e predadores sexuais nas redes sociais. O caso, aberto pelo procurador-geral do estado, Raúl Torrez, pleiteia bilhões de dólares em reparações e é um dos dois julgamentos principais em curso contra a gigante da tecnologia nos Estados Unidos.
O processo no Novo México, apresentado em 2023, reúne seis semanas de julgamento, durante as quais foram ouvidas cerca de 40 testemunhas e exibidos centenas de documentos, relatórios e e-mails. Entre os depoimentos estiveram ex-funcionários que atuaram como denunciantes. Após os argumentos finais das partes, o painel de jurados começou a avaliar se a empresa-mãe do Facebook, Instagram e WhatsApp falhou na proteção de usuários adolescentes contra abuso sexual e tráfico de pessoas.
Na segunda-feira (23), a promotora Linda Singer afirmou que a Meta teria divulgado informações enganosas sobre suas medidas de segurança para menores, sem revelar o risco de o algoritmo colocar predadores em contato com adolescentes ou de recomendar conteúdos sensacionalistas e prejudiciais. Em contrapartida, um porta-voz da Meta descreveu a ação do Estado como “sensacionalista” e sustentou que os argumentos se basearam em documentos “selecionados a dedo”, afirmando que o Estado não conseguiu comprovar suas alegações.
O Estado do Novo México busca a sanção civil máxima de US$ 5 mil (cerca de R$ 26,3 mil) para cada um dos aproximadamente 221 mil adolescentes do estado que, segundo a ação, usam Facebook e Instagram. A empresa contesta esse montante. Além da decisão sobre eventuais indenizações, está prevista uma segunda fase do processo em maio, quando um juiz irá analisar a alegação de que a Meta teria criado um incômodo público e, por isso, deveria custear programas destinados a enfrentar os prejuízos atribuídos às crianças.
Paralelamente, outro julgamento de grande repercussão ocorre na Califórnia, onde está em avaliação se a Meta e o YouTube devem ser responsabilizados por supostamente causar, de forma deliberada, dependência em crianças. Ambos os casos são acompanhados como testes que podem influenciar centenas de ações similares em andamento nos Estados Unidos.
O júri do Novo México passa a deliberar após semanas de instruções e doitiva, e aguarda-se a definição sobre eventuais responsabilidades e as consequências financeiras que poderão ser impostas à empresa.
Com informações de G1
