O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira, 24 de março de 2026, que o governo federal apresentou aos estados uma proposta para subsidiar em R$ 1,20 por litro o diesel importado até o final de maio. A iniciativa visa reduzir o impacto do aumento do preço do combustível, associado à guerra no Oriente Médio.
No modelo proposto, o subsídio não exige que os estados zerem o ICMS sobre o diesel. Em vez disso, a União e as unidades da Federação dividiriam o valor do incentivo: R$ 0,60 por litro seria pago pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados. Segundo Durigan, importadores teriam um controle conjunto com a União sobre a litragem importada e o montante referente ao ICMS para operacionalizar a medida.
O ministro estimou que a operação teria custo total de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses, dos quais R$ 1,5 bilhão seriam assumidos pela União e o restante ficaria a cargo dos estados. A proposta é descrita pelo governo como uma alternativa à sugestão anterior, divulgada na semana passada, que previa a zeragem do ICMS sobre o diesel.
Durigan afirmou que a nova proposição se somaria às medidas já anunciadas pelo Executivo. Na semana anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou que a União deixaria de cobrar impostos federais sobre o combustível. Além disso, foram anunciados o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, a concessão de uma subvenção de R$ 0,32 por litro pela União e ações de fiscalização para acompanhar o repasse dos benefícios ao consumidor.
De acordo com o ministro da Fazenda, a oferta feita aos estados nesta terça é uma medida adicional diante de um cenário considerado volátil e com riscos ao abastecimento, e busca dividir esforços entre União e entes subnacionais. A resposta dos estados à proposta deve ser dada na reunião presencial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para a próxima sexta-feira, 27 de março de 2026.
O governo apresenta a proposta como mais um mecanismo para tentar frear a escalada dos preços do diesel, sem que os estados precisem adotar a medida de zerar o ICMS, optando por um esquema de compensação pelos eventuais impactos fiscais.
Com informações de G1
