O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (24), a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro por prazo de 90 dias. A medida será reavaliada ao término desse período.
Na fundamentação da decisão, Moraes apontou que o quadro clínico do custodiado, afetado por broncopneumonia, indica que o ambiente domiciliar é o mais adequado para sua recuperação integral. O ministro citou a maior fragilidade do sistema imunológico em pessoas idosas e afirmou que a recuperação completa de uma pneumonia bilateral pode levar de 45 a 90 dias em um ambiente controlado.
A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, ter enviado ao STF, na segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária. No documento, Gonet afirmou que a medida permitiria monitoramento integral do estado de saúde do ex-presidente, que, segundo a PGR, está sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Fundamentos e observações de Moraes
Moraes também destacou que a intercorrência médica registrada — descrita como “pneumonia bacteriana secundária a episódio de broncoaspiração pulmonar” — poderia ocorrer independentemente do local de custódia, seja em estabelecimento penitenciário ou em residência. O ministro considerou improvável que a remoção e o atendimento do custodiado fossem mais rápidos ou eficientes se a prisão domiciliar fosse mantida desde o início.
O ministro baseou sua decisão em elementos de análises anteriores, incluindo a decisão de 2 de abril e relatórios médicos da Polícia Federal e da Polícia Militar, responsáveis pelo encarceramento, que apontavam que Bolsonaro vinha recebendo os cuidados médicos necessários para seu estado de saúde anterior. Moraes também divergiu parcialmente dos argumentos da defesa, que havia solicitado prisão domiciliar alegando que o ambiente prisional não seria saudável.
Estado de saúde e alta da UTI
Bolsonaro deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, na segunda-feira (23). Ele estava internado para tratar pneumonia bacteriana bilateral decorrente de broncoaspiração. Segundo boletim médico divulgado nesta terça (24), o ex-presidente apresenta evolução clínica positiva, porém permanece hospitalizado em tratamento com antibióticos intravenosos, além de acompanhamento clínico e sessões de fisioterapia respiratória e motora. Ainda não há previsão de alta.
O informe médico é assinado pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini, pelos cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado, pelo gerente médico Wallace S. Padilha e pelo diretor-geral da unidade, Allisson Barcelos Borges.
Em 13 de março, Bolsonaro teve mal-estar e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo levado ao Hospital DF Star após apresentar febre alta, redução da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.
Com informações de Paranaibamais
