O Procon de Uberlândia realizou, na terça-feira (24), inspeções em 91 postos de combustíveis para apurar possíveis aumentos indevidos nos preços da gasolina e do diesel. A iniciativa integra uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, que envolve mais de 200 Procons em todo o país.
Como é feita a fiscalização
Durante as vistorias, os agentes coletaram notas fiscais e vão cruzar os dados com informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para avaliar se os reajustes aplicados nas bombas correspondem aos custos de aquisição dos combustíveis. Postos que apresentarem indícios de irregularidade estão sendo notificados e terão de apresentar justificativas formais. O Procon informou que não divulgou quais irregularidades foram detectadas nem quantos estabelecimentos efetivamente serão alvo de medidas.
O órgão municipal ressaltou ainda que os postos devem manter, em local visível, informações sobre benefícios tributários e identificar claramente a distribuidora responsável pelo combustível nas bombas. Em caso de suspeita de cobrança abusiva, a orientação aos consumidores é solicitar a nota fiscal e registrar denúncia junto ao Procon local.
Situação em Uberaba e orientação do MPMG
A fiscalização também atingiu Uberaba, onde o Procon passou a monitorar o preço dos combustíveis após uma sequência de aumentos nas bombas que gerou reclamações de motoristas. Em razão do aumento das queixas, distribuidoras e postos da cidade foram notificados para prestar esclarecimentos sobre a formação dos preços praticados.
Em Uberlândia, a ação recebeu suporte de uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O documento orienta que postos e o sindicato da categoria (Minaspetro) se abstenham de elevar valores sem “justa causa”. A recomendação proíbe aumentos baseados apenas em anúncios futuros ou expectativas de mercado quando o combustível em venda ainda pertence a estoques adquiridos a preços menores. O descumprimento pode acarretar multas elevadas e até interdição dos estabelecimentos.
Cenário nacional
Desde 9 de março, a ANP e Procons estaduais e municipais vêm fiscalizando preços em 1.180 postos, distribuídos por 179 municípios e 25 estados. Em Minas Gerais, foram vistoriados 137 postos em 32 cidades. No âmbito federal, a Senacon notificou as três principais distribuidoras responsáveis por cerca de 60% do mercado, além de outras oito empresas do setor.
O Governo do Brasil anunciou a criação de um plantão da Senacon em Brasília, que passa a operar na quarta-feira (25) com o objetivo de oferecer suporte técnico aos 1.304 Procons do país, visando uniformizar a aplicação das multas, que podem chegar a R$ 14 milhões. Operações conjuntas entre Senacon, Polícia Federal e ANP, iniciadas na última semana, já apontam a fiscalização de 1.880 postos e a emissão de 115 notificações a distribuidoras em todo o território nacional.
Com informações de Paranaibamais
