A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia, mantém fiscalização em postos de combustíveis com o objetivo de apurar possíveis aumentos abusivos nos preços praticados.
A ação do órgão municipal integra uma mobilização nacional coordenada pela Senacon e conta com a cooperação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o cruzamento de informações sobre valores cobrados nas bombas. Com base nesses dados, o Procon local tem notificado proprietários de postos para verificar a regularidade dos preços.
Segundo o comunicado da Prefeitura, a iniciativa visa monitorar o comportamento dos preços e adotar medidas previstas na legislação de defesa do consumidor quando forem identificadas distorções ou indícios de cobrança irregular. O trabalho de fiscalização envolve o levantamento e a comparação de informações recebidas por diferentes canais, além do acompanhamento das bases de dados disponibilizadas em âmbito federal.
O Procon municipal atua diretamente na coleta de dados e na formalização de notificações aos gestores e responsáveis pelos estabelecimentos, para que apresentem justificativas e documentos que expliquem eventuais variações de valores. Caso seja constatada irregularidade, o órgão pode aplicar sanções administrativas previstas nas normas de proteção ao consumidor.
O cruzamento de informações com a ANP, conforme informado pela Prefeitura, permite uma verificação mais ampla e técnica das flutuações de preço, oferecendo subsídios para a investigação e para eventual atuação fiscalizatória conjunta entre as esferas municipal e federal. A coordenação nacional pela Senacon reforça o caráter articulado da operação.
O Procon de Uberlândia orienta consumidores e proprietários de postos a manterem regularidade nas práticas comerciais e a colaborarem com as ações de verificação, fornecendo os documentos e dados solicitados quando notificados.
As medidas seguem em curso enquanto durar a mobilização coordenada entre os órgãos envolvidos, com o objetivo de garantir transparência e proteger os direitos dos consumidores em relação à formação de preços dos combustíveis.
