A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em ação realizada na terça-feira (17), inspecionou postos de combustíveis em nove estados e no Distrito Federal para verificar possíveis aumentos indevidos no preço do diesel. A operação contou com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons municipais e estaduais, motivada por denúncias de elevação de valores em razão da guerra no Oriente Médio.
Segundo a ANP, a fiscalização alcançou 42 postos e uma distribuidora em 22 cidades. Como resultado preliminar, foram lavrados 13 autos de infração por “motivos diversos”. Nos casos autuados, a agência solicitou que os estabelecimentos apresentem notas fiscais de compra de combustíveis referentes a períodos recentes, para análise detalhada.
Em nota, a ANP informou que os documentos requisitados serão examinados e que, caso seja caracterizado preço abusivo, poderão ser aplicadas autuações, abertura de processos administrativos e, ao final dos trâmites, multas. O valor das penalidades pode variar entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte do infrator. A aplicação de sanções pode ser feita pela própria ANP ou por órgãos conveniados.
A operação foi motivada pela publicação da Medida Provisória 1.340, na sexta-feira (13), que zerou os tributos federais PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o preço em R$ 0,32 por litro. Um decreto complementar determinou também o pagamento de subvenção a produtores e importadores do combustível, no mesmo montante de R$ 0,32 por litro. As medidas foram tomadas em um contexto de alta dos preços do petróleo em mercados internacionais em função da guerra no Oriente Médio.
Antes da MP, o preço do diesel havia subido 11,8%, alcançando R$ 6,80 por litro, segundo a ANP. A fiscalização ocorreu diante de denúncias de que redes de postos estariam majorando preços de forma abusiva, inclusive antes de eventuais reajustes anunciados pela Petrobras às distribuidoras.
A ação de terça-feira foi realizada nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal. Além da variação de preços, os fiscais verificaram a quantidade de combustível entregue pelas bombas e a qualidade do produto.
Com informações de G1
